De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) do Piauí, somente 1% dos proprietários de veículos inadimplentes quanto ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderiram ao Refis 2015. A secretaria estima perdas na ordem de R$ 100 milhões para investimentos, com as dívidas. 

A secretaria informou que com o Refis 2015 foram arrecadados R$ 5 milhões com a negociação do IPVA. Esse valor poderia ser bem maior se um percentual maior de devedores tivesse buscado a regularização. No estado, que possui cerca de 1 milhão de veículos, 280 mil estão em situação irregular. Somente cerca de 2.800 pessoas aderiram ao Refis. 

De acordo com o diretor geral do Detran, Arão Lobão, o órgão vai intensificar a fiscalização com a ação de blitzen, para tentar flagrar os veículos irregulares e coibir a inadimplência. 

"Fizemos uma parceria com o BPRE [Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual] para intensificar a fiscalização na capital e no interior do Piauí", declarou. 

Graça Ramos, diretora da unidade de administração tributária da Sefaz, alertou os devedores: além da possibilidade de ser flagrado em uma blitz, o inadimplente terá seu nome inscrito nas listas que impedem a concessão de créditos. 

Governo negociou mais de R$ 60 milhões com o Refis 2015

A Secretaria da Fazenda negociou R$ 61 milhões em dívidas do ICMS, IPVA e ITCMD com o Refis 2015. Só o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços foi responsável por R$ 55 milhões desse valor. 

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, destacou que a negociação do ICMS continua até agosto deste ano. 

“Está dentro das nossas perspectivas, mas o Refis ainda não acabou. O refinanciamento do ICMS vai até dia 31 de agosto, o que pode melhorar a arrecadação ainda mais. Quem tem débito com o ICMS pode parcelar a dívida em até 120 meses, mas para quem possui débito acima de R$ 5 milhões, o parcelamento pode ser feito em até 180 meses”, frisa Fonteles.

Maria Romero 
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