TRE acata denúncia de Emídio Reis e cassa prefeito de São Julião

O prefeito de São Julião, José Francisco de Souza (PT), o Zé Neci, e o vice José Francimar Pereira (PP) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã desta segunda-feira (20).

A ação contra o prefeito é emblemática, já que foi ajuizada pelo ex-vereador Emídio Reis da Rocha, 51 anos, que foi assassinado e enterrado vivo na cidade em fevereiro de 2013. Os familiares alegam que o crime ocorreu, devido à ação impetrada pelo ex-vereador. Após sua morte, o Ministério Público assumiu o processo.

O pleno do TRE acatou as denúncias de Emídio Reis de compra de votos nas eleições de 2012. Eles foram cassados por abuso dos poderes político e econômico, por terem contratado mais de 120 servidores sem a realização de concurso público, e também por desvio de R$ 1,5 milhões, correspondentes a recursos do Fundo Municipal de Seguridade Social, para financiar campanha eleitoral. Também foram cassados pela construção de citernas na zona rural de São Julião em troca de voto.

O placar do julgamento foi de 3 X 2. Foram favorável a cassação do prefeito José Neci o juiz federal Francisco Hélio, o juiz José Vidal, e a juíza Maria Célia Lima. O relator do processo foi o juiz José Carneiro.

Com a cassação do prefeito, quem assume o cargo é o presidente da Câmara de São Julião, o vereador Francilândio da Silva, o Cilândio, do PP.
O TRE-PI informou que o município deverá passar por nova eleição, ainda sem data prevista, que será determinada pelo Tribunal.

É a segunda vez que o prefeito é cassado, após a morte de Emídio Reis. O prefeito e o vice já haviam sido cassados pelo Juiz da 40º Zona Eleitoral de Fronteiras, em 11 de julho de 2014, através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e em segundo, ajuizada por Emídio Reis.

“A Família Rocha relembrou hoje a morte de Emídio Reis, sabemos que essa ação foi o motivo de sua morte e onde ele estiver saberá que a justiça foi feita. A morte de Emídio não foi em vão e se fará justiça”, disse Karol Rocha, parente do ex-vereador.

Cinco pessoas foram presas pela polícia. O vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, vai a júri popular acusado de ser o mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis. Francimar está preso em Picos por ter foro privilegiado. Com a decisão, o vice terá que ser transferido para um presídio.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-PI, eles foram julgados nos termos do votos divergentes do juiz Francisco Hélio, em harmonia com o parecer ministerial, o TRE tendo mantido a sentença do juiz da 40ª Zona Eleitoral que cassou o prefeito e o vice em 2014.

Informou ainda que além da cassação, o prefeito e o vice foram condenados a multa R$ 10mil cada, bem como a pena de inelegibilidade de 8 anos, prazo a contar a partir das eleições 2012 e que eles se matinham no cargo por força de liminar concedida em 16 de julho de 2014, concedida pelo próprio TRE-PI.