Uma reunião discutitu nessa quinta-feira (3) a instalação de um Procon municipal em Teresina. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM) com o procurador-geral, Cláudio Rêgo, o coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- MP/PI) e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) para tratar acerca de ações visando a colaboração institucional para a defesa do consumidor em Teresina.
Durante a reunião, o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon-PI explicou que a intenção é municipalizar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e que a busca de apoio institucional tem como finalidade fortalecer a tutela das relações de consumo no âmbito do município de Teresina. “Nossa intenção é municipalizar o programa, como já aconteceu na cidade de Piripiri, por exemplo. Com esses serviços prestados no âmbito do próprio município, quem ganha é a sociedade teresinense.”, destacou o promotor Nivaldo Ribeiro.
O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI, Alex Noronha, e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Raymsanderson Prudêncio, também participaram da reunião e ratificaram o apoio à iniciativa de cooperação na área de defesa do consumidor entre a Prefeitura de Teresina e o Procon-PI.
“Temos que melhorar as condições de solução de litígios relativos a direito do consumidor tanto para que as demandas sejam atendidas, quanto para que o Procon seja visto pelas empresas com maior legitimidade para resolução desses litígios por meio da mediação”, enfatizou o advogado Alex Noronha.
Destacando a importância da iniciativa de melhorias nos serviços de solução de litígios consumeristas, o procurador-geral, Cláudio Rêgo, reitera que o município de Teresina tem o compromisso de apoiar iniciativas que melhorem as condições de defesa de direitos dos teresinenses.
“A preocupação da Prefeitura de Teresina é dar as condições para que os direitos da população teresinense sejam garantidos, buscando proporcionar meios que, inclusive, assegurem o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços”, completou Cláudio Rêgo.
Da redação
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