O procurador-geral da Associação dos Municípios Piauienses (APPM), João Deusdete de Carvalho, disse, durante o Seminário Novos Gestores: Municipalismo de Resultados, promovido pela instituição, que os prefeitos eleitos e releitos para a gestão 2017/2020, possui três grandes dificuldades pela frente. Para isso, é preciso planejamento e transparência. 

"A primeira dificuldade é planejar e administrar com recursos escassos, com profunda dificuldade financeira e com demandas crescentes na sociedade, pois os municípios têm uma série de obrigações com políticas públicas em detrimento do não repasse eficiente de recursos para materializar as ações", disse o procurador.

Deusdete Carvalho destacou que a segunda e terceira dificuldade é dar atenção especial para a transparência da receita e das despesas do município, e produzir inventários de dívidas e haveres.

Com relação a equipe de transição, o procurador destacou que é uma obrigação a existência dessa comissão independente do gestor querer ou não, pois não é uma vontade individual, e sim legislativa. 

"A comissão de transição precisa verificar quais são as ações e os projetos do programa de governo em execução interrompidos e que aguardam complementação. Nós temos, em todos os municípios, situações que ultrapassam os limites de uma administração, como os contratos. O novo gestor é obrigado a conhecer essa situação", disse o procurador, alertando que a gestão pública é continua, não sendo interrompida de um gestor para outro. 

Ele destacou ainda que os membros da comissão precisam ter conhecimento em planejamento público e jurídico, orçamento e finanças públicas, e suprimentos governamentais, como tecnologia da informação. 

Troca de experiências 

Para o prefeito eleito de Piripiri, Luiz Menezes (PMDB), disse que o evento foi uma grande iniciativa da APPM porque discute conceitos do nível das organizações, com informações importantes. 
"A gente sabe que hoje, para os municípios, principalmente, as coisas mudam a cada minuto, e aqui o evento não foi diferente, os palestrantes de bom nível, os temas adequados a essa responsabilidade que nós assumimos Então eu acho que foi muito bom, muito positivo, com certeza todo mundo levou consigo informações e orientações importantíssimas, dentro da preocupação de todos, para montar uma boa gestão”, observa Luiz. 

Já o prefeito em final de mandato, Aarão Cruz Mendes, que após oito anos deixa a gestão da Prefeitura de Beneditinos, falou sobre a experiência aos participantes do seminário. 

“Eu destaquei aqui a minha administração, da experiência do que a gente viveu nesses oito anos de mandato, fui eleito e reeleito. A gente fez uma gestão que foi aceita pela população. A gente fez uma administração com critérios, e onde os recursos públicos foram suficientes, apesar da crise, mas que fez muitas realizações com recursos próprios. Nós somos um município pequeno em relação ao FPM, é 0,6, mas para se ter ideia, só neste ano, licitamos mais de R$ 3 milhões em recursos próprios”, acrescenta Araão. 

Carlienne Carpaso e Lyza Freitas
[email protected]