Cidadeverde.com

TCE-PI bloqueia dezenas de contas de gestores por atraso de salários

Imprimir

O bloqueio de contas de prefeituras continua sendo um trabalho de forte atuação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). Em 2016, foram dezenas de decisões bloqueando contas por atraso de salários de servidores, mas elas não acontecem apenas por esse motivo. Só nos últimos três meses, mais de 150 prefeituras tiveram contas bloqueadas por atraso nas prestações de contas.

O Tribunal não possui números consolidados sobre a quantidade de gestões que tiveram contas bloqueadas pelo não pagamento de salários, mas o conselheiro do TCE-PI, Jackson Veras, esclareceu que o bloqueio é uma prática comum do órgão.

Quando o bloqueio é feito, os prefeitos ficam impedidos de descontar cheques, fazer saques, pagamentos e outras operações bancárias. Ou seja, não podem movimentar nenhum valor das contas, inclusive dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundeb. Além disso, o Tribunal determina a notificação do prefeito para que se pronuncie no prazo de 15 dias sobre as irregularidades apontadas na denúncia. 

De acordo com informações do TCE, as contas são bloqueadas e depois desbloqueadas assim que os gestores se comprometem a pagar os atrasados, porque o propósito maior nesses casos é fazer com que os prefeitos paguem os servidores atualizando seus vencimentos, para que eles não fiquem prejudicados. 

A prefeitura de Canavieiras, a 391 km de Teresina, é uma das que atrasou quatro meses de pagamento dos salários dos servidores municipais e teve as contas bancárias bloqueadas pelo TCE-PI em novembro deste ano. Outra prefeitura que também teve as contas bloqueadas em novembro foi a de Júlio Borges, localizada a 815 km ao sul de Teresina. O TCE determinou o bloqueio também em razão de atrasos de vencimentos. 

Em outubro, a prefeitura de Piripiri (157 km da capital) foi mais uma a ter as contas embargadas devido a atraso de pagamentos para servidores. Segundo a denúncia protocolada no TCE-PI, os servidores estavam com três meses de salários em atraso. 

A de Caracol (605 km de Teresina) é outro exemplo, que além do atraso nos salários, ficou com as contas bloqueadas por irregularidades como a realização de concurso e nomeações em período proibido por lei, não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e de contribuições previdenciárias.

Além dessas, as prefeituras de Campo Maior e José de Freitas, em média a 60 km da capital, tiveram as contas obstadas.

A conselheira do TCE-PI, Waltânia Alvarenga, disse que o bloqueio das contas da prefeitura é necessário “como medida preventiva e pelo risco de grave lesão ao erário e ao direito alheio”. 

Em muitos casos, o Tribunal recebe denúncias das equipes de transição de governos municipais e de novos prefeitos eleitos sobre as irregularidades nos pagamentos da folha. 

 

Lyza Freitas
[email protected]

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais