O Governo do Estado, por intermédio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), realizará audiência pública do projeto de concessão de uso da Nova Central de Abastecimento do Estado (Ceapi). O objetivo da concessão é a exploração do entreposto precedida de obra de expansão, reforma e modernização, operação, manutenção e desenvolvimento da central. A audiência pública ocorrerá nesta quarta, 18, às 9h, dentro da própria Ceapi, no Espaço Público de Acolhimento aos Permissionários da Ceapi, localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, 500, bairro Saci.

A minuta de edital e os estudos relativos ao projeto ficaram disponíveis no site da superintendência para consulta pública no período de 27 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017 e neste período os interessados tiveram a oportunidade de enviar por e-mail críticas, sugestões e comentários sobre o projeto.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que essa etapa faz parte de diálogo externo em que a sociedade de modo geral pode conhecer formalmente o modelo a ser implantado. “Assim todos terão a oportunidade de ler e entender sobre o projeto de forma mais detalhada e apresentar suas sugestões na audiência pública, com base no que conheceram do projeto”, informou.

O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato. O projeto deve ser executado através da parceria com a iniciativa privada, cujo investimento inicial ultrapassa R$ 46 milhões.

Da Redação
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