Norberto Campelo diz que a preocupação é não politizar a escolha da sucessão de Teori

O conselheiro e advogado Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, explicou nesta sexta-feira (20) que há dois caminhos para sucessão do ministro Teori Zavaski, que morreu ontem (19) em trágico acidente aéreo no Rio de Janeiro e vitimou mais quatro pessoas. Todo o processo de substituição deverá ocorrer em 30 dias. Norberto disse ainda que neste momento a preocupação é não politizar a escolha para a sucessão de Teori Zavascki.

Em entrevista ao Notícia da Manhã, nesta sexta-feira (20), o conselheiro declarou que a escolha poderá sofrer pressão por parte de alguns segmentos e que essa decisão tenha uma grande influência política, mas acredita que não haverá grandes problemas na indicação do novo relator da Operação Lava Jato e dos outros processos do ministro Teori.

A indicação do novo relator será realizada pelo presidente Michel Temer (PMDB), que tomou posse após o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com relação a isso, Noberto destacou que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, também poderá redistribuir o processo.

“Por mais que se possa questionar, eu não vejo nenhuma preocupação com a escolha que deve ocorrer pelo presidente da república, pois sempre foi assim, e o Supremo sempre honrou a sua existência e atuação. Nunca tivemos nenhum tipo de problema. Me preocupa é que, neste momento, alguns segmentos possam fazer pressão e politizar ainda mais essa escolha”, declarou o conselheiro.

De acordo com o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”.

“Essa não é a primeira vez que ocorre no país. Claro que, nesse momento, ganhou uma discussão a nível nacional, pois o ministro Teori está na condução de um dos processos mais importantes da história do país e que tem sido acompanhado muito de perto por toda a sociedade”.
Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa.

Noberto disse ainda que a decisão sobre o novo relator também poderá caber a presidente do STF, Carmen Lucia. Todo o processo deve durar cerca de 30 dias.
“Eu acredito que pode levar uns 30 dias. Agora é aguardar a nomeação de um substituto, que o próprio Planalto já deu demonstração que pretende fazer o mais rápido possível e também aguardar a ministra do Supremo, Carmen Lucia, que tem a prerrogativa de determinar a redistribuição dos processos”.