Os defensores criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizaram 26.083 atendimentos no período correspondente ao Biênio 2015/2016. Os dados constam no Relatório de Gestão apresentado pela Diretoria Criminal, que tem como diretor o defensor público Sílvio César Queiroz Costa.
Segundo o documento, no ano de 2015 foram realizados 11.029 atendimentos, sendo 10.025 atendimentos gerais e 1.000 nas Penitenciárias. A diretoria contabilizou no referido ano mais de 7 mil petições criminais, destacando-se 1.184 pedidos de liberdade, 410 habeas corpus e 512 recursos, considerando os pedidos relacionados diretamente com a diminuição de presos provisórios. Também em 2015 foram realizadas mais de 3 mil audiências, entre as quais 2.999 de instrução e julgamento e 47 defesas em sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, além de 1.378 flagrantes recebidos.
No ano de 2016 foram realizados 15.054 atendimentos, sendo destes 13.450 gerais e 1.593 nas Penitenciárias, o que representou um aumento de 36% em comparação ao ano anterior. No mesmo ano foram registradas quase 8 mil petições e manifestações processuais, sendo 899 pendidos de liberdade, 467 habeas corpus e 494 recursos. Foram realizadas em 2016, 3.745 audiências, sendo 2.829 de instrução e julgamento. Também ocorreram 82 defesas em sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri e recebidos 1.245 flagrantes.
No Biênio 2015/2016 os defensores criminais também participaram de várias outras atividades, entre as quais a Semana Nacional do Júri, Força-Tarefa Defensorial nas Penitenciárias Irmão Guido, Feminina e na Casa de Custódia José Ribamar Leite, Audiências de Custódia e adesão à Campanha do Laço Branco.
A diretoria criminal estabeleceu ainda parceria com a Pastoral Carcerária na qual foi estabelecido plano de ação imediato para o acompanhamento das pessoas que se encontram no Sistema Carcerário. Também foi fundamental a participação dos defensores criminais para conter rebeliões, como a ocorrida na Casa de Custódia.
Uma das grandes conquistas da diretoria criminal foi a mudança para a Unidade João XXIII da Defensoria Pública, onde foi possível proporcionar melhores condições de trabalho aos defensores públicos, servidores, estagiários e colaboradores, assim como melhor atendimento aos assistidos pela Instituição, que no novo endereço contam ainda com maior facilidade de acesso do sistema de transporte público da capital.
“Esses números só foram alcançados porque contamos com uma equipe de defensores públicos criminais extremamente qualificados e dedicados, que se desdobram para prestar uma assistência jurídica comprometida com a defesa da liberdade e dos direitos humanos fundamentais. Sabemos que ainda temos algumas dificuldades pontuais, principalmente no atendimento nos presídios em razão do reduzido número de profissionais, mas a meta para esse ano é focar no Sistema Prisional, , prioridade no atendimento aos encarceradas, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas no planejamento estratégico da Defensoria Pública”, afirma o diretor criminal da DPE-PI, Sílvio César Queiroz Costa.
Da Redação
