Carteiras estudantis estão sendo emitidas em Teresina com documentos falsos e em nome de escola particular fechada há cerca de dois anos. O Cidadeverde.com teve acesso a uma dessas carteiras onde o documento teria sido solicitado por um aluno do Instituto Pentágono de Ensino, escola desativada em dezembro de 2015 pelo Conselho Estadual de Educação.
Atualmente, a Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (AMES) e a Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (CMEIE) são as entidades responsáveis por emitir carteira estudantil para alunos secundaristas na capital. O documento a que o Cidadeverde.com teve acesso foi confeccionado pela Ames.
A equipe de reportagem esteve na escola e o prédio estava com uma placa de aluguel. A escola funcionava na rua João Cabral, na quadra 3, casa 8, no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina. Moradores da região informaram que o colégio não funciona há mais de cinco anos. O Cidadeverde.com pegou na internet um telefone do colégio, mas não conseguiu falar com os proprietários.
O presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (AMES), João Lucas de Sousa afirmou que a carteira falsa é bloqueada do sistema. Segundo ele, cada documento tem um código de barra e é possível fazer o rastreamento.
Segundo o presidente, a emissão da carteira só é feita com base no cadastro da Secretaria Estadual de Educação. Quando há necessidade, a Ames aciona o Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) para verificar se a escola está incluída na lista de regularidade.
"O Setut bloqueia a carteira a cada seis meses e se o estudante não tiver os documentos necessários não é liberado. A Ames está atenta e acionamos a Polícia em casos de falsificação".
Danilo Moraes, representante do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses, alertou que é preciso uma fiscalização mais rigorosa no processo de emissão da carteira estudantil. "Foi uma luta nossa acabar com derrame de carteira falsa em Teresina, pois toda vez que tinha reajuste da passagem, a alegação do Setut é que existia grande números de meia carteira no sistema", afirmou.
O estudante só pode solicitar uma carteira se a escola em que frequenta tiver registro no Conselho de Educação. O documento é um benefício para estudantes do ensino fundamental, médio, profissionalizante e pré-enem.
Danilo Moraes, do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses
A lei não autoriza que as escolas de línguas e os cursos rápidos emitam carteira. Em Teresina são mais de 480 mil estudantes, no entanto, a emissão chega a 90 mil carteiras entre universitários e secundaristas.
A CMEI cobra pela carteira o valor de R$ 22, já a AMES tira o documento por R$ 13.
Flash Yala Sena
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