Após um hiato de dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou às 19h desta terça-feira (6/6), o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O presidente Michel Temer que, a depender do resultado do julgamento pode ser afastado da Presidência da República, cancelou todos os seus compromissos oficiais para acompanhar a sessão.
A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin. Em sua fala, ele ressaltou que tudo o que for apresentado no relatório e nas alegações finais está disponível para o públlico. "[Todas as pessoas poderão], posteriormente, conferir se [os pontos] estão, de fato, nos autos. Isso é feito não apenas por uma questão de cidadania, mas também para que nós, julgadores, possamos fazer nosso julgamento com segurança e justiça", afirmou.
Em seguida, defesa e acusação tiveram 15 minutos, cada, para expor suas posições. Os dois advogados responsáveis pela acusação feita pelo PSDB centraram os ataques no PT e na presidente Dilma Roussef. Sem ter como promover a separação das contas de PT e PMDB, eles adotaram a estratégia de, em nenhum momento, citar o atual presidente Michel Temer. "A presidente Dilma Rousseff sabia que a campanha dela era financiada por caixa 2", lembrou um dos advogados do PSDB, José Eduardo Alckmin. "Essas palavras foram ditas pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e por outros diretores da empresa", completou Alckmin.
O segundo advogado do PSDB, que também foi responsável por assinar o pedido jurídico para basear o processo de impeachmet da presidente, Flávio da Costa Pereira, disse que, após todas as investigações derivadas da ação mãe, movida em dezembro de 2014, não há dúvidas: "a eleição de Dilma Rousseff em 2014 se deu de maneira abusiva". Flávio afirmou que, além da questão política, facilitada pelo fato de a presidente estar no cargo em busca da reeleição, houve vários indícios de abuso de poder econômico: "nós tivemos 90 dias de campanha eleitoral e 45 dias de campanha televisiva baseada em mentiras".
Expectativa
No Tribunal Superior Eleitoral, o governo tende a trabalhar em compasso de espera. O julgamento foi iniciado em abril e suspenso após um pedido de oitiva de novas testemunhas, entre elas os marqueteiros João Santana e Mônica Moura e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Antes da leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin, algumas questões preliminares apresentadas pelos advogados de defesa — especialmente do PMDB — podem embolar o julgamento. Será pedido para que os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados no processo, por não fazerem parte das acusações originais.
Os advogados também vão reclamar de cerceamento no tempo de defesa. Segundo apurou o Correio, mesmo que essas preliminares sejam insuficientes para travar novamente o julgamento, elas poderão ser argumentos a reforçar um pedido de vista apresentado por qualquer um dos ministros que compõem a Corte Eleitoral. Vencida essa etapa, Herman finalmente lerá o relatório, com acréscimo de 153 páginas redigidas após a interrupção inicial, que vão se somar às 1.032 da peça original.
Depois da apresentação do relatório e dos 15 minutos reservados para os advogados de defesa, de acusação e para o procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, Herman vai proferir o seu voto, pedindo a cassação da chapa por abuso de poder econômico. A partir daí, o julgamento mergulha em um jogo de xadrez. O voto seguinte virá de Napoleão Nunes Maia, desafeto de Herman no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, ele é considerado “garantista” e acredita que, para se cassar uma chapa presidencial, são necessárias evidências irrefutáveis de cometimento de crimes.
Por isso, o Planalto conta o voto de Napoleão como favorável à permanência de Temer no cargo. A dúvida é se ele se pronunciará ou pedirá vista do processo. Em entrevista ao Correio, o ministro Torquato Jardim disse que, se Napoleão der o seu voto, “o mais natural é que o terceiro julgador, ministro Admar Gonzaga, peça vista. É normal fazer isso”. Esse cenário poderá dar uma vantagem política para Temer. O julgamento seria interrompido empatado em 1 a 1. E não com o único voto anunciado — do relator Herman — contrário ao presidente.
O Planalto contabiliza que os votos de Admar Gonzaga e de Tarcísio Vieira de Carvalho também serão favoráveis ao Planalto. Mas juristas experientes que acompanham o processo acham arriscado um pedido de vista com um placar favorável ao presidente. Acreditam que, após os sinais emitidos pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal nos últimos dias, se o peemedebista abrir vantagem no julgamento, a tendência é que, do outro lado, o processo no STF por obstrução de Justiça também seja acelerado.
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber devem pedir a cassação da chapa. O primeiro é bastante suscetível à pressão da opinião pública e Rosa Weber tem ligação com a ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, o voto de Minerva ficaria nas mãos do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Para o Planalto, seria o 4 a 3 para escapar da degola.
Fonte: Correio Braziliense
