Cidadeverde.com

Governo dobra pagamento dos precatórios em janeiro

Imprimir
Em reunião realizada na tarde de hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de fazenda e a presidência do Tribunal de Justiça foi acordado que até janeiro de 2010 o pagamento dos precatórios do Piauí dobrará de valor. Esse incremento nos repasses para pagar as dívidas judiciais do Estado pode reduzir as filas de espera e o tempo médio de 6 anos para os pagamentos.
 

Segundo o Presidente da OAB- PI, Norberto Campelo, foi acertado com o secretário de Fazenda Antônio Neto, e com o Procurador do Estado, Kildery Rone, que os atuais R$ 900 mil disponibilizados para o pagamento de precatórios passarão para R$ 2 milhões a partir de janeiro.

Esse incremento no valor é fruto de um acordo no qual o Estado se compromete a repassar metade dos valores arrecadados das execuções fiscais contra contribuintes para o pagamento de precatórios.

"Há tempos vinhamos lutando para melhorar o pagamento dos precatórios e demos um passo muito importante", diz Norberto. Segundo o presidente da Ordem, o tempo de espera para o pagamento de um precatório no Estado era em média de 5 a 6 anos, mas com essa medida esse prazo será encurtado.

Iury Campelo
[email protected]

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais
Tags: