A Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara Municipal de Teresina solicitou, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Estadual, a interdição do Centro de Zoonoses da capital. Membros da comissão se reuniram com a promotora do meio ambiente Denise Aguiar, OAB e ONGs protetoras de animais.
A vereadora Teresa Britto (PV), presidente da Comissão, argumentou que o órgão não faz a devida separação de animais sadios com os que já estão com diagnóstico definido. Há denúncias de que animais sadios estejam sendo eutanasiados e de forma contrária do que preconiza a Organização Mundial de Saúde. Além disso, segundo a vereadora, a Comissão pede a saída da diretoria do centro.
"Eu tenho um documento assinado por todos os membros da Comissão de Meio Ambiente e Saúde pedindo a saída da Oriana Bezerra, diretora do Centro de Zoonoses, e da veterinária Vânia. Eu já falei, inclusive, para o prefeito Firmino Filho na semana passada que estávamos requerendo isso e relatei o que aconteceu durante a visita que fiz ao Centro de Zoonoses", declarou.
Durante a reunião, ocorrida na manhã desta segunda-feira (16), a advogada Rubenita Lessa, representante da OAB, explicou que poderia ser feito um convênio com a Universidade Federal do Piauí para o tratamento e castração dos animais que chegassem à Zoonoses.
Além da interdição, a vereadora Teresa Britto solicitou que a promotora Denise Aguiar recomendasse à prefeitura que encontrasse um outro local para a permanência dos animais sadios, implemente as políticas públicas de proteção aos animais já previstas em lei, efetive convênios para a castração e implemente campanhas de incentivo à adoção.
"A prefeitura de Teresina tem uma dotação orçamentária de R$ 49 milhões para a área de meio ambiente. O que estão fazendo com esse dinheiro? A prefeitura precisa se comprometer com as políticas de proteção aos animais. Isso é uma questão de saúde pública", afirmou.
A promotora Denise Aguiar solicitará informações à prefeitura sobre o número de animais eutanasiados no Centro de Zoonoses e sobre os custos com os procedimentos, tanto eutanásia quanto incineração desses animais.
FMS esclarece
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde disse que já se pronunciou sobre os procedimentos de eutanásia dos animais, que atendem à resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária Nº 1000, de 11 de maio de 2012, bem como sobre a estrutura do local. A FMS disse que concluiu em 2014 o projeto estrutural para ampliação e transferência dos setores de Correição de grandes e médios animais, canis e eutanásia. O projeto, segundo o órgão, está aguardando a liberação de recursos para o início das obras. Quanto à interdição do Centro de Zoonoses, a FMS disse que irá aguardar a notificação do Ministério Público Estadual para se pronunciar e prestar os devidos esclarecimentos.
Da Redação
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