O programa de governo da candidata Lourdes Melo, do Partido da Causa Operária, propõe que o valor mínimo de salário a ser pago no Brasil deva ser de R$ 3.500. Para o PCO, o valor real pago de vencimento para 25% dos trabalhadores sequer chega ao mínimo garantido na Constituição, que é de R$ 724.

Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde

O valor que custeia as necessidades básicas de uma família, segundo o programa de governo, é de R$ 3.500. "Os trabalhadores perderam com o [Plano] Real, não devem perder com a inflação, reposição de todas as perdas do Real, escala móvel de salários, por um aumento emergencial de 100% sobre todos os salários", diz o programa registrado no Tribunal Superior Eleitoral.

Outra bandeira de luta da sigla é a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem nenhuma diminuição de salários. Essa, segundo o plano, seria a única proposta viável para acabar com o desemprego. "A situação só pode ser revertida fazendo com que o ônus da crise capitalista recaia inteiramente sobre a classe dominante. Neste sentido, a única proposta séria contra o desemprego é a de que a jornada de trabalho seja reduzida, sem nenhuma redução salarial, para que o emprego existente seja repartido entre todos os membros da classe trabalhadora", afirma o documento.

Assembleia Nacional Constituinte

O partido defende ainda que o Brasil passe por uma Assembleia Nacional Constituinte para rever a Constituição de 88, considerada apenas como uma "solução democrática" para "buscar estabilizar o regime político esgotado e acossado pela mobilização das massas". 

A proposta é dissolver a polícia militar e fazer com que juízes e promotores sejam eleitos pelo voto popular, acabar com o latifúndio e distribuir as terras para os pequenos produtores, acabar com o controle do Estado e organizar uma nova Constituição para o país.

Leilane Nunes
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