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Governo garante recursos para iniciar obra da Cadeia Pública de Altos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), garantiu, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a liberação da primeira parcela dos recursos já pactuados com o órgão do Ministério da Justiça destinados para iniciar a construção da Cadeia Pública de Altos, que abrirá 600 novas vagas no sistema prisional do Piauí.
 
Além da garantia de recursos para o início das obras do novo presídio, o Governo conseguiu a liberação de valores de cotas de convênio, a serem investidos nas áreas de monitoração eletrônica, central de alternativas penais, oficinas permanentes e unidades básicas de saúde, para todo o sistema penitenciário.
 
O subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, esteve em Brasília, nos últimos dias, tratando da liberação dos recursos e explica que “o contrato de repasse foi liberado, graças ao convênio que já havia sido estabelecido pelo Governo anteriormente. Como já existe empresa licitada e local onde deve ser construído o presídio, a Caixa Econômica Federal destinou o valor referente à primeira parcela e autorização para o início das obras”.
 
A obra da Cadeia Pública de Altos seguirá as metas e diretrizes adotadas pela Secretaria de Justiça no processo de humanização do sistema prisional, como a instalação de unidade básica de saúde, implantação de módulos de educação no presídio, oficinas de capacitação, entre outros serviços.
 
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, destaca o empenho do governador Wellington Dias para a liberação de recursos e o apoio do Governo do Estado na expansão de políticas que favorecem a humanização do sistema prisional. 

“Agradecemos ao empenho do governador Wellington Dias, que sempre tem buscado soluções para o sistema prisional. Além de garantirmos melhores condições estruturais, temos ampliado o aumento nos serviços de saúde, educação e de políticas de trabalho, que oportunizam ao reeducando vislumbrar um futuro melhor, longe da criminalidade”.
 
Reformas e novos presídios
 
A construção de novos presídios e a recuperação de unidades prisionais integram os programas estruturantes do Governo do Estado e são objetivos prioritários da Secretaria de Justiça.
 
Além da construção da Cadeia Pública de Altos, a Sejus está construindo a Casa de Detenção de Campo Maior (com 140 vagas) e estuda a construção, a médio prazo, de uma nova unidade para Parnaíba.
 
Além disso, estão sendo realizadas reformas da Penitenciária Mista de Parnaíba, Casa de Custódia de Teresina e prevista para iniciar a reforma da Penitenciária Irmão Guido.