Na última quinta-feira, 1º de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) no Piauí recebeu integrantes da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para tratar sobre o Projeto Lixo Legal, que tem como objetivo diagnosticar a situação do gerenciamento de resíduos sólidos nos 224 municípios piauienses.

A reunião solicitada pela APPM foi conduzida pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa, que, na oportunidade, esclareceu que as requisições de informações feitas às prefeituras municipais para que apresentem resposta a formulário eletrônico, servirá como base para diagnóstico do MPF sobre a situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). 

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou que “Trata-se de um projeto em médio prazo do MPF para conhecer de perto a realidade dos municípios em relação aos resíduos sólidos. Não se trata de algo punitivo, mas um auxílio de suma importância que o Ministério Público Federal vem fazendo em prol do Meio Ambiente. Por isso, queremos conclamar todos os gestores municipais a enviar essas informações o quanto antes e contribuir com este importante projeto”.

A divulgação do diagnóstico do Projeto Lixo Legal será feita ao término do trabalho, para conhecimento da sociedade e para fins de possível atuação institucional. E toda a metodologia será compilada num roteiro que sirva de respaldo para a atuação de outros Estados da federação. 

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico [email protected] , ou por meio do sistema de peticionamento eletrônico do MPF, disponível em www.peticionamento.mpf.mp.br . 

Com informações APPM