A Prefeitura de Oeiras vai sortear um carro zero km e mais 10 prêmios na campanha IPTU Premiado 2019. Para concorrer, os contribuintes deverão apresentar seus impostos quitados junto ao setor de tributos e arrecadação da Prefeitura de Oeiras e preencherem um cupom que dará direito a participação no sorteio, que ocorrerá em dezembro, no aniversário da cidade.
O IPTU Premiado tem o intuito de estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano em Oeiras. O imposto é uma das principais receitas próprias do município e sua arrecadação é aplicada na manutenção de serviços públicos e em obras que valorizam e beneficiam toda a população.
De acordo com o regulamento, só poderá participar do sorteio o contribuinte que requer o cupom e atualizar o cadastro Imobiliário e Fiscal da Prefeitura de Oeiras, sendo responsabilidade exclusiva do contribuinte, apresentar documentos devidamente quitados.
A condição de proprietário e/ou possuidor do imóvel, devera? ser comprovada mediante a apresentação dos documentos de arrecadação do IPTU 2019 do imóvel pago até a data do vencimento e o contrato ou compromisso de compra e venda, escritura pública ou outro título hábil que demonstre de forma incontestável a referida condição.
Em imóveis locados, para poder receber o cupom, além da inexistência de débitos de exercícios anteriores, o locatário devera? exibir o documento de arrecadação do IPTU 2019 do imóvel, devidamente quitado e o contrato de locação com firma reconhecida do locador e locatário.
IPTU Premiado 2019
1° prêmio – Um carro zero Km
2° prêmio – Uma geladeira
3° prêmio – Uma televisão
4° prêmio – Uma máquina de lavar
5° prêmio – Uma bicicleta
6° prêmio – Uma bicicleta
7° prêmio – Um forno micro-ondas
8° prêmio – Um notebook
9° prêmio – Um smartphone
10° prêmio – Um smartphone
11° prêmio – Um smartphone
