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Governança Municipal

Oeiras atingiu o segundo lugar do Brasil no Índice de Governança Municipal (IGM), criado pelo Conselho Federal de Administração para avaliar a gestão pública em mais de quatro mil municípios brasileiros.

Do Piauí, Oeiras é a única cidade que aparece no ranking nacional. A cidade aparece na segunda colocação no grupo dos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes e renda anual per capita de até R$ 14.460. Com 8,27 pontos, numa escala que vai de 0 a 10, Oeiras ficou atrás apenas de Mantena (MG), que alcançou 8,51 pontos.

Criado em 2016, o IGM avalia a gestão municipal com base em 13 indicadores, entre eles, Educação, Saúde, Gestão, Transparência, Segurança e Planejamento Urbano. Esses indicadores são, por sua vez, agrupados em três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.  O ranking divulgado refere-se a informações coletadas em 2018 e estuda detalhadamente cada dimensão – Finanças analisa a disponibilidade de recursos e gestão fiscal, Gestão avalia as práticas de administração adotadas e Desempenho afere os resultados de políticas públicas para a sociedade.

O Conselho Federal de Administração (CFA) divide os municípios brasileiros em oito grupos populacionais e de PIB – cidades de até 20 mil habitantes, acima de 20 mil a 50 mil habitantes, acima de 50 mil a 100 mil habitantes e municípios acima de 100 mil habitantes. O PIB per capita varia de R$ 14.460 a R4 28.900, anuais.

A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e DATASUS, o CFA prioriza indicadores e variáveis e, em seguida, por meio de tratamento estatístico, gera um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM é atualizado periodicamente.

A diretora de Desenvolvimento Institucional do Conselho Regional de Administração do Piauí, Mônica Carvalho, diz que o IGM é o índice mais completo atualmente no Brasil, pois dele traz a condensação de outros índices de referência e faz uma análise sob o ponto de vista do administrador. “Usamos 13 indicadores, mesclados por meio de índices já consolidados no mercado”, afirma a conselheira.

Segundo o prefeito José Raimundo, o resultado reflete os avanços do município de Oeiras, o colocando como referência em diversos indicadores sociais e econômicos. “Esta avaliação nos estimula a trabalhar ainda mais pelo seu desenvolvimento da nossa cidade”, afirma.