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Professores de Oeiras terão salário superior ao piso nacional

Educação de qualidade se faz com trabalho, investimentos e professores valorizados, qualificados e motivados. Mantendo o compromisso com os profissionais da categoria, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), anunciou nesta segunda-feira, 20, a garantia do pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação. O aumento será de 12,84%.

A secretária municipal de Educação, professora Tiana Tapety, comenta que o novo piso salarial passa a vigorar a partir do pagamento de janeiro de 2020 e faz parte da política de valorização do magistério, adotada pela Prefeitura de Oeiras. “Esse aumento é uma forma de valorização e reconhecimento do professor. Nós precisamos ter esse processo obedecido e temos as condições de dar o aumento do piso porque o município vem se organizando para isso. Muitos municípios e Estados alegam que não darão este aumento porque não tem condições e o município de Oeiras, ao longo desses três anos, e da gestão anterior já se organizava para garantir o piso. Dentro desse percurso da gestão do prefeito José Raimundo nos organizamos muito mais, para fazer a garantia do aumento”, argumenta Tiana Tapety.

“Encaramos a educação como política de desenvolvimento social, de atendimento aos direitos. Aos direitos dos docentes, aos direitos do magistério, aos direitos dos auxiliares e servidores e ao direto de aprender das crianças. Quando garantimos esse direito ao aumento do professor, estamos garantindo o direto de aprender das nossas crianças”, acrescenta a secretária municipal de Educação.

“Acreditamos que, oferecendo melhores condições salariais e de trabalho, valorizamos o esforço dos profissionais da Educação que tanto se dedicam para garantir um futuro de oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, observa o prefeito José Raimundo.

Professores da Rede Municipal ganharão acima do piso

Com a medida, o piso salarial dos professores efetivos da Rede Municipal de Oeiras passa a ser maior que o piso nacional, visto que, nos dois últimos anos, os profissionais tiveram aumentos superiores aos determinados pelo MEC. Em 2018, o aumento foi de 7%, enquanto o reajuste nacional foi 6,81%; em 2019, a Prefeitura de Oeiras concedeu um incremento de 4,5%, um acréscimo de 0,33% no valor do piso estabelecido para naquele ano (4,17%).

“Fazemos a política educacional com muita seriedade e estamos anunciando aos nossos docentes, que estão retornando às atividades no dia 31 de janeiro, que o direito ao piso nacional está garantido. Inclusive, o valor do piso de Oeiras é superior ao valor do piso nacional. Essa dinâmica da garantia do direito é que dá a dinâmica do desenvolvimento da Educação de Oeiras. Seguimos no caminho do crescimento, valorizando cada servidor, cada um que faz a Educação municipal de Oeiras”, argumenta Tiana Tapety.

O reajuste para os profissionais do magistério acontece anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).