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Socorro do Piauí conquista Selo Ambiental no ICMS Ecológico

Foto: Reprodução

O município de Socorro do Piauí conquistou o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico 2020, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente.  O resultado foi divulgado, pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), na última sexta-feira, dia 02 de outubro.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. 
Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS.

Entre os critérios estão: preservação do meio ambiente, redução do índice de desmatamento,comprovado através de avaliação e parecer emitido pela Coordenação de Geoprocessamento da SEMAR, com base em taxas anuais de desflorestamento. Também apresentou leis e ações de controle e combate à poluição sonora, visual e atmosférica. Assim como, foi demonstrado as medidas de restrições para o uso e ocupação do solo, no que se refere a não agressão ao solo em práticas agrícolas, construções urbanas, etc. Visando bem-estar da população e o incentivo ao desenvolvimento de práticas e/ou ações de educação ambiental.

Desde o ano de 2019, a Prefeitura de Socorro do Piauí realiza permanentemente uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho Intersetorial, mobilizando todas as secretarias do município, em especial, a Secretaria de Administração, representada pelo Secretário Jair Ferreira, a Secretaria do Meio Ambiente e recursos hídricos, representada pelo secretário Manoel Gonzaga Ribeiro de Sá, a Secretaria de Educação representada pelo secretário Lucas Pirese a Secretaria de Saúde, representada pelo secretário Ticiano Barbosa Coelho, acompanhados de Consultaria Técnica Especializada, denominada HOCA Consultoria Ambiental e Tributária, pôde obter essa conquista ao município.

O Secretário de Administração, Jair Ferreira, acrescenta “O município todo se mobilizou, foi uma conquista de todos os socorrenses, que através da organização de diversos servidores de várias secretarias, Conselhos Municipais lideradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e orientados pela empresa técnica especializada, HOCA Consultoria Ambiental e Tributária.Outro fator determinante foi o apoio do Poder Legislativo, com aprovação de leis ambientais em nosso município. Esses foram decisivos para a conquista”.