Foto: Blog do Aldo

O Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva promoveu o arquivamento do procedimento extrajudicial instaurado para investigar o processo de dispensa de licitação para a compra de teste para detecção do novo coronavírus feito pelo prefeito de União Paulo Henrique (PSD), através da Secretaria Municipal de Saúde junto à empresa paulista Qualyprot Comércio e Confecção de Uniformes Corporativos Eireli (especializada na venda de roupas).

DO ARQUIVAMENTO

Segundo a promoção de arquivamento, a secretaria foi oficializada pelo MPF para apresentar informações detalhada acerca de contratação. Em resposta, a Procuradoria do Município informou que o processo de dispensa tinha sido nulo e não houve qualquer pagamento feito á empresa, tendo sido apresentado o comprovante de anulação do empenho no valor de R$ 150 mil.

Segundo o procurador do município, Dr. Pedro Costa, o município de União se utilizou do princípio da autotutela e comprovou a correção da irregularidade, de forma que os atos irregulares não assumiram os contornos de ímprobos. A promoção do arquivamento ocorreu na última quarta-feira (09).

Fonte: Blog do Aldo