A Prefeitura de Oeiras publicou decreto flexibilizando o uso da máscara de proteção em todos os ambientes, exceto escolas, a partir desta sexta-feira, 18 de março. De acordo com o documento, a medida foi baseada em análises técnicas e parâmetros epidemiológicos, tendo como condição necessária a permanência do município na faixa de baixa transmissão.
Serão mantidas as recomendações de uso de máscaras em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de Covid-19 (idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e portadores de câncer, acidente vascular cerebral, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade), bem como em indivíduos com indicação médica de manter o uso ou que, por decisão individual, prefira manter o uso.
Também será mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com Covid-19.
O documento estabelece, ainda, que em 04 de abril de 2022 será realizado novo boletim epidemiológico para averiguação da permanência do município na categoria de baixo risco e que modificações significativas no cenário epidemiológico poderão implicar na revogação das medidas contidas em qualquer das etapas de flexibilização, sob instrumento normativo próprio.
Confira abaixo o que diz o decreto:
