Novo decreto da Prefeitura de Oeiras, publicado nesta terça-feira, 03, torna facultativo o uso de máscaras de proteção nas escolas (públicas e privadas) da cidade.
Segundo o documento, a flexibilização do uso de máscaras nas escolas existentes em Oeiras seguirá mediante análise dos parâmetros epidemiológicos, tendo como condição necessária a permanência do município na faixa de baixa transmissão, com constantes análises epidemiológicas realizadas pela Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica.
Ainda de acordo com o decreto, modificações significativas no cenário epidemiológico poderão implicar na revogação das medidas, sob instrumento normativo próprio.
Confira abaixo o decreto:
