Segundo dados da SAGE (Sala de Apoio à Estratégia), atualmente o Piauí possui 256 UBS (Unidade Básica de Saúde), porém somente 152 unidades estão funcionando no estado. Assim, 104 estão prontas, mas encontram-se fechadas sem prestar serviços aos cidadãos piauienses. Além disso, seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) também estão com a mesma situação. Diante disso, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) defende que os locais sejam custeadas pelo Ministério da Saúde.
Para o presidente da APPM, Gil Carlos, o fato das obras estarem concluídas e não estarem funcionando é bastante alarmante. Porém, as gestões municipais não possuem condições financeiras no atual momento para arcar com os custos altos da manutenção dessas unidades de saúde. "Relativamente, a obra não é cara, mas sim o custeio para o funcionamento. Reconhecemos que a medida é fundamental para alavancar os investimentos e a saúde, além de melhorar a qualidade de vida da população. No entanto, o que se observa é o uso majoritário de recurso municipal para manter as iniciativas”, disse o gestor.
Em relação aos repasses do governo federal para a manutenção e custeio das UPAs, o valor não tem sido suficiente para atender a demanda. O montante repassado foi definido em 2014, em que a realidade econômica do país era diferente da atual. Dentre outras questões o subfinanciamento é provocado por essa mudança de cenário econômico, e o impacto vai direto às atividades oferecidas e no aumento da responsabilidade financeira dos Municípios com o custeio.
Outro dado preocupante mostrado no SARGE, é que a parte do financiamento do Ministério da Saúde por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) está em atraso e a maioria dos municípios não recebeu o incentivo do Governo Federal. O presidente da APPM ressalta que sem o incentivo os municípios ficam incapazes para manter as estruturas. Com isso, a APPM está propondo que o custeio das unidades seja feito pelo Ministério da Saúde ou Educação, caso as UBS e UPAs sejam adaptadas para educação do município, conforme há uma proposta em andamento.
Fonte: Ascom
