A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), promove entre os dias 10 e 20 de abril o evento "Ação Municipalista". O encontro acontecerá em seis municípios: Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Bom Jesus e São João do Piauí.
“Esse projeto visa alinhar a agenda municipalista que será discutida durante XXI Marcha a Brasília. Diante disso, estamos atualizando a pauta do ISS (Imposto sobre Serviços) e a questão dos royalties do petróleo que são itens de extrema importância para as receitas dos municípios. Esse é um importante momento para que possamos ficar atentos aos projetos que devem ser votados em breve pelo Congresso Nacional”, disse O vice-presidente da APPM e representante piauiense da CNM, prefeito Jonas Moura.
Na oportunidade, ainda serão discutidas as conquistas alcançadas pelo movimento ao longo de 2017 e as pautas prioritárias da XXI Marcha a Brasília, que acontece entre os dias 21 e 24 de maio.
O secretário geral da CNM, Eduardo Tabosa, ressalta que a iniciativa tem como objetivo divulgar as dificuldades de relacionamento entre os municípios e o Governo Federal. “Desde 1988 os entes recebem muitas atribuições e em contrapartida possuem a menor parcela de recursos arrecadados. Por isso, necessitamos discutir dois pontos essenciais que são: a pauta positiva caracterizada pela apresentação de projetos que visam ajudar as gestões e a pauta negativa que é referente aos projetos apresentados pelos parlamentares no Congresso, mas que acabam comprometendo as contas municipais. Além disso, vamos tratar também sobre a judicialização do ISS (Imposto Sobre Serviço), no qual defendemos que os tributos sejam recolhidos no local do tomador do serviço”, concluiu.
Veja programação
Ação Municipalista Picos – PI
Local: Rua São Sebastião, 32 Centro Picos - PI
Data: 13 de abril
Horário: 08:30 as 14:00
Ação Municipalista - Floriano PI
Local: Espaço na Universidade Federal do Piauí - UFPI - BR-343, KM 3,5 - Meladão
Data: 16 de abril
Horário: 08:30 as 14:30
Ação Municipalista Bom Jesus - PI
Local: Praça Marcos Aurélio - Av. Getulio Vargas - Centro, Bom Jesus - PI
Data: 18 de abril
Horário: 08:00 as 14:00
Ação Municipalista - São João do Piauí/PI
Local: Rua Sete de Setembro, S/N, Parque de Exposição.
Data: 20 de abril
Horário: 08:30 as 14:30
Fonte: Ascom
