Receita Federal informa como passará a funcionar em razão da pandemia do covid-19. Confira o Comunicado:

 

A Receita Federal reduziu o número de atendentes nas unidades (Delegacias, Agências e Postos) no Piauí, Ceará e Maranhão, em cumprimento à Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa n° 21, de 16 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Essas normas estabeleceram orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

O atendimento presencial, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde, ficará restrito aos casos previamente agendados que não puderem ser postergados e às demais situações que se comprovem igualmente urgentes e inadiáveis.

Ressalte-se que o atendimento pelos canais virtuais, a exemplo dos serviços disponibilizados no e-CAC, os formalizados via Dossiê Digital de Atendimento-DDA, os prestados via Fale Conosco e Chat representam a imensa maioria dos atendimentos e permanecem funcionando normalmente e serão, brevemente, ampliados para atender a demanda advinda do canal presencial.

O cenário está em constante avaliação. Novas medidas podem ser adotadas pelo órgão Central da Receita Federal e serão prontamente comunicadas às vossas entidades.

Solicitamos ampla divulgação da presente nota.

Fortaleza, 18 de março de 2020.

João Batista Barros da Silva Filho

Superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil

 

Fonte: Delegacia da Receita Federal em Teresina