O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que vai enviar a primeira parte da reforma tributária, que está pronta, nessa terça-feira (21/07), indo pessoalmente à casa de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A declaração foi feita durante o painel “O Momento Econômico Brasileiro”, realizado na Expert XP.
Segundo Guedes, a primeira parte da reforma será pelo que une as propostas que já foram colocadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Ou seja, tratará da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, sendo resultado da unificação de impostos federais e estaduais. “Vamos começar com o IVA dual e acabar com o PIS/Cofins. Isso já está na Casa Civil”, afirmou.
Tributação dos dividendos
O ministro destacou que haverá a proposta de tributação de dividendos, tendo como contrapartida a redução do Imposto de Renda das empresas.
“Haverá imposto sobre transação? Estamos estudando ampliar a base. Vai ter imposto sobre dividendo? Vai. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica vai cair”, apontou, destacando não ser possível haver uma tributação de 34% para as empresas instaladas no Brasil, sendo que, em outros países, ela é de cerca de 20%.
“Como alguém vai querer abrir uma empresa no Brasil? Isso não se sustenta. E vamos ter que tributar dividendo”, ressaltou.