O Secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, nomeou os membros do Conselho de Defesa dos Contribuintes do Piauí. A portaria foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril.
O Conselho é formado por representantes da OAB-PI, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí, Centro das Indústrias do Estado do Piauí e Sefaz. O conselho será presidido pelo Secretário Estadual da Fazenda.
Confira os membros titulares:
- OAB-PI: Frederico de Freitas Mendes
- CRC-PI: Regina Claudia Soares do Rêgo Pacheco
- Faepi: Diego da Paz Carvalho
- Ciepi: Frederico Ivan Musso
- ACP: Luiz Antônio Teixeira Veloso
- Tarf: Raimundo Neto de Carvalho
- Cojul: Ana Lúcia Nogueira de Sousa Leal
- Suprec/Sefaz: Emílio Joaquim de Oliveira Junior
- Unatri/Sefaz: Maria das Graças Moreira Ramos
- Unifis/Sefaz: Francisco Edson Marques
O Conselho de Defesa dos Contribuintes do Piauí foi instituído por lei e tem composição paritária, integrado por representantes do poder público e de entidades empresariais e de classe, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes.
O objetivo é promover a cordialidade entre a Fazenda Pública e o contribuinte em relação ao aprimoramento e aplicação da legislação tributária.
Fonte: Sefaz-PI
