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Contabilidade - José Corsino

Receita Federal desmonta esquema de desvios de recursos públicos

Operação conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Receita Federal, denominada “Operação Parceria”, foi deflagrada na manhã de ontem com o objetivo de desarticular esquema fraudulento de desvios de recursos federais que deveriam ser empregados por OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sediada em Curitiba no Paraná.

Investigações conjuntas conduzidas pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, demonstraram esquema de desvio de recursos públicos em contratos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos (principalmente Prefeituras Municipais). Após a aprovação de seus projetos, essencialmente nas áreas de saúde e educação, a OSCIP recebia os recursos federais destinados, movimentando em média R$ 130 milhões anuais, e promovia contratações de empregados, compras de bens e serviços, fazendo crer que toda a destinação financeira governamental era efetivamente empregada no cumprimento do objetivo de cada um dos projetos.

No entanto, aproximadamente 30% dos recursos recebidos era transferida para uma conta centralizadora da Organização, com a justificativa de atender suas despesas administrativas. Posteriormente, saíam desta conta vultosos valores em espécie com destinação não identificada, além de recursos supostamente destinados ao pagamento de empresas fornecedoras, mas que durante as investigações foram apontadas como empresas pertencentes a grupo de familiares e/ou pessoas de confiança dos próprios responsáveis legais da OSCIP.

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