Silvio Mendes e Wilson Martins poderiam tratar mais sobre o tema
Na reta final da campanha os candidatos a governador do Piauí bem que poderiam aproveitar os debates que irão participar para tratarem um pouco mais sobre o tema “Reforma Tributária”.
O Estado necessita de novas ações por parte do governo no sentido de reduzir a burocracia, diminuir a carga tributária e ampliar os incentivos fiscais para que novas empresas possam aqui se instalar, gerando riqueza e renda.
Âmbito federal
Durante a corrida presidencial os candidatos inseriram em suas propostas a redução da carga tributária, mal que aflige o País e ceifa empregos, investimentos e desenvolvimentos.
Para o novo presidente logo no início de seu mandato, com respaldo popular, é imprescindível que realize a reforma tributária.
A burocracia tributária é ainda pior do que a alta carga do País, pois leva pessoas à informalidade, incentiva a sonegação, aumenta o custo dos produtos, gera confusão, permite diversas interpretações, cria a guerra fiscal entre estados e resulta em instabilidade jurídica.
As empresas instaladas no País gastam 2.600 horas anualmente, conforme estudo do Banco Mundial, com obrigações tributárias. Toda essa burocracia gera altos custos financeiros e instabilidade, pois, por muitas vezes, a empresa cumpre determinada norma, porém, é autuada com pesada multa, pela simples razão do Fiscal ter entendimento diferente sobre a mesma norma.
Todas as empresas nacionais, de todos os portes, mesmo as que estão no Simples, sofrem para atender todas as normas tributárias e compreender a legislação atual.
Será necessária uma legislação tributária clara, simples, direta, que evite divergências, interpretações e contestações judiciais.
O momento político para a reforma tributária se apresenta para o próximo presidente da República, que não poderá deixar passá-lo, sob pena de lançar o País em mais quatro anos de escuridão tributária.
Sem reforma
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva termina sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula foi o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988.