O projeto Sefaz Expresso está sendo implantado pela Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI). Trata-se de um serviço destinado a dar uma mais agilidade aos trabalhos de fiscalização de cargas e a validação de notas fiscais referentes às mercadorias transportadas por empresas conveniadas com o Estado do Piauí. O projeto pretende viabilizar um melhor atendimento aos contribuintes.
A Secretaria da Fazenda já instalou um posto do Sefaz Expresso na empresa Termaco, trasportadora que opera no Piauí, e pretende instalar em outras seis, sendo uma delas a empresa Guanabara.
As empresas que irão receber o serviço respondem por 60% a 70% do volume de cargas transportadas no Estado. A Sefaz instalou os equipamentos necessários para o serviço e designou servidores qualificados para operacionar o novo projeto in loco.
Segundo o Coordenador da Seção de Transportadoras Conveniadas, Marcus Pablo Parente o trabalho será mais célere, afinal com a estrutura montada pela SEFAZ-PI, a validação das notas à medida que as mercadorias chegam ao pátio para descarregar, logo poderão ser liberadas em um curto espaço de tempo, finalizou.
Equipe de funcionários da Sefaz Piauí na Termaco
Através do Sefaz Expresso algumas modificações devem acontecer. O Termo de Verficação de Irregularidade (TVI) é substituido pelo Termo de Verificação Fiscal (TVF) nas atividades de fiscalização do trânsito de mercadoria. A lavradura do TVF será feita quando for constatada a ocorrência de situação que possa implicar descumprimento de obrigação principal ou acessória, relativa ao ICMS. Outra modificação que agradou muito os contribuintes é a possibilidade das mercadorias serem liberadas mais rápido. Anteriormente, a emissão das notas demoravam cerca de 24 horas ou até 6 dias, pois concentrava-se todo o serviço no posto fiscal e eram feitas de acordo com a ordem de chegada da carga.
O idealizador deste projeto é o Gerente de Trânsito da UNITRAN, auditor fiscal Carlos Gomes. Segundo Carlos: “visitando outras outras secretarias observei no Estado de Mato Grosso do Sul um projeto parecido com o Sefaz Expresso, mas aqui no Piauí existe realmente um Posto Fiscal dentro da transportadora, diferentemente do que eu observei no Mato Grosso do Sul. Dentro da empresa é montado um posto reservado para atender os contribuintes com total sigilo”.
Sefaz Expresso na Termaco
O Sefaz Expresso é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Fazenda e o Sindicato dos Transportadores de Carga e Logística do Piauí (SINDICAPI).
