Parlamentares da bancada do PMDB realizaram, na tarde da última quarta-feira (23), um debate sobre a reforma tributária. Na oportunidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro, e o membro do Conselho Consultivo do CFC, professor José Maria Martins Mendes, compuseram a mesa de honra com os deputados federais Henrique Alves, Edinho Bez e o senador Valdir Raupp.
José Maria Mendes fez uma apresentação sobre a contribuição do CFC para a reforma tributária. Segundo o professor, a sociedade precisa se conscientizar sobre qual o impacto, de fato, da Reforma Tributária para o País. "O Brasil é campeão de impostos. Hoje, o brasileiro paga mais de 64 tributos", revela.
Segundo Mendes, a Reforma Tributária que está prevista a na PEC nº 233/08 - que altera o sistema tributário brasileiro - ocasionará, ainda mais, um aumento da carga brasileira. "Em 2009, a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 33,58%, contra 34,41% em 2008, indicando variação negativa de 0,83 pontos percentual. Essa variação resultou da combinação de uma retração, em termos reais, de -0,20% do Produto Interno Bruto e de -2,61% da arrecadação tributária nos três níveis de governo, o que significa que, em poucos anos, arrecadaremos mais tributos", diz o palestrante.
Ainda, segundo Mendes, "com a reforma, a sociedade espera a correção das distorções, a desoneração tributária, uma política de desenvolvimento regional e a melhoria das relações federativas". Após explanar os efeitos da reforma tributária no Brasil, José Maria apresentou sugestões do CFC para os deputados, as quais podem ser obtidas no site www.cfc.org.br/reforma_net.pdf.
O deputado federal Edinho Bez disse que a Reforma Brasileira é um sonho antigo de milhares de brasileiros. "Essa discussão sobre a reforma é importante e não exclui os outros partidos. Queremos é abrir o debate", disse. Além de José Maria Martins Mendes, também palestraram Vladimir Rossi Lourenço, mestre em direito tributário da PUC de São Paulo e integrante da Comissão Especial da Carga Tributária Brasileira do Conselho Federal da OAB; e Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília, especialista em política fiscal e orçamentária.
O presidente do CFC, ao fazer uso da palavra, disse que o Conselho Federal de Contabilidade não medirá esforços e contribuirá para que a Reforma Tributária seja uma realidade para todos os brasileiros. O Conselheiro do CFC, Joaquim Bezerra Filho, também participou do debate.
