O CRC-PI promoverá neste sábado (23) em seu auditório um curso sobre Retenções de Tributos Federais (PIS, Cofins, IR, Contribuição Social e INSS), das 8h30 às 17h30 com carga horária de 8h/aula, com direito a Certificado.
O objetivo do curso será propiciar conhecimento sobre as retenções, recolhimento e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços entre pessoas jurídicas e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de abordagem clara e prática.
Confira a Programação:
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Retenção das contribuições sociais (PIS-Pasep / Cofins / CSLL)
Serviços sujeitos à retenção; Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
As empresas prestadoras dispensadas de sofrer retenção
O percentual de retenção e os casos para desdobramento das alíquotas
Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
Tratamento na compensação dos valores retidos; Prestadoras amparadas por meio judicial
O comprovante anual de retenção das contribuições sociais
Obrigações acessórias; Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
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Retenção na Fonte do IR das Prestadoras de Serviços
Serviços profissionais: limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade; Procedimentos para o recolhimento
Os limites para retenção do IRRF; Procedimento para o recolhimento
Compensação dos valores retidos
Obrigações acessórias
Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
Exercícios
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Retenção na Fonte do INSS das Prestadoras de Serviços
Contribuição Previdenciária
Obrigação da Retenção
Conceito: cessão de Mão de Obra e Empreitada
Serviços sujeitos a Retenção por: cessão de Mão de Obra e Empreitada
Dispensa da retenção
Critérios de Aspiração da Base de Cálculo
Destaque da retenção- conseqüências
Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
Empresas de Transporte – Critérios para Dispensa da retenção
Subcontratação: critérios e procedimentos
Empresas Consorciadas – Novos critérios e procedimentos
Taxa de Administração – Critérios para dispensa da retenção
Administração Pública como contratante de serviços – Critérios
Exclusão da responsabilidade solidária
Responsabilidade em relação aos subempreiteiros
Novo anexo e tipos de serviços na construção civil
Recolhimento do valor retido – Novo prazo para arrecadação
Compensação e restituição da retenção previdenciária – Novas regras
Investimento:
R$ 70,00 para profissional regular com o CRC e estudantes
R$ 90,00 para demais inscrições.
Maiores informações na sede do CRC-PI ou pelo telefone (86) 3221-7531.
