Delegado da Receita Federal em Teresina, João Batista Filho, um dos organizadores da homenagem aos Contribuintes no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Aquele que mantém o financiamento do Estado por meio do pagamento de tributos merece respeito todos os dias pelo seu espírito de cidadania. E merece também uma homenagem especial no dia 25 de Maio, Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, oportunidade em que se ressalta o importante papel do cidadão/contribuinte na relação jurídico-tributária. Para tanto, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (DRF-Teresina) promoverá durante toda a manhã do dia 25 de Maio, na sede da Receita Federal, uma série de atividades alusivas ao Dia do Contribuinte.
A instituição considera que esse é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento das ações do órgão e sua relação com o cidadão. Destaca-se a criação do CONVERSAS – Conselho de Verificação do Atendimento à Sociedade, uma espécie de Conselho de gestão, lançado no dia 25 de Maio de 2011, em iniciativa inédita pela DRF-Teresina e que conta com a participação de diferentes segmentos da sociedade, representados por entidades como OAB, CDL, CRC, APPM, AIP, AJE, CRA, FIEPI, FECOMÉRCIO, SESCON, SINDILOJAS e FETAG.
Nesse ano de existência, o Conselho tem se reunido trimestralmente e promovido palestras, projetos e iniciativas de educação fiscal, contribuindo para melhorias da gestão da Delegacia da Receita Federal e para o aprimoramento da relação entre o Fisco e o contribuinte. Outra iniciativa inédita da DRF-Teresina que está de aniversário é o Fale com o Delegado. No dia 25 de cada mês, o Delegado monta seu Gabinete no Centro de Atendimento e recebe os contribuintes para ouvir sugestões, elogios e críticas
Espaço do Contribuinte
Neste ano, para marcar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, sexta-feira (25), a partir das 7h30, a DRF-Teresina lançará o Espaço do Contribuinte, uma estrutura física voltada para o Autoatendimento e para a Educação Fiscal aplicada. Dessa forma, sempre que um contribuinte procurar um serviço no órgão que possa ser resolvido pelas funcionalidades do sítio da Receita na Internet, ele será encaminhado para o Espaço do Contribuinte, onde poderá solucionar sua demanda em estações conectadas à internet, com a orientação adequada. A programação envolverá ainda exibição de vídeos educativos, distribuição de material informativo e apresentação de músicos da Orquestra Sinfônica de Teresina.
Reunião na OAB-PI
E a partir das 8h30, no auditório da OAB-PI, acontecerá a reunião ordinária do CONVERSAS, em caráter comemorativo, oportunidade em que o Delegado da Receita Federal, João Batista Barros, e o Presidente do CONVERSAS, o Advogado e Diretor da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, Eduardo Marcelo, farão uma breve explicação a respeito das ações desenvolvidas nesse primeiro ano. Na ocasião, será apresentado pela OAB-PI o Código de Defesa do Contribuinte, em especial aos parlamentares presentes.
Participarão também do encontro todos os membros do CONVERSAS; representantes da Assembléia Legislativa; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Finanças de Teresina; Conselho de Contribuintes; Associação dos Auditores do Estado do Piauí; Procuradoria da Fazenda Nacional ePoder Judiciário Estadual e Federal.
