Contribuição de Alexandre Bossi Queiroz (*)
Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Contabilidade
Neste mês completam-se exatos 224 anos de uma profunda e grande mudança na história da humanidade: a Revolução Francesa. Em 1789 os franceses foram às ruas manifestar sua indignação e, na tarde de 14 julho, a burguesia e os camponeses franceses tomavam a Bastilha, prisão que simbolizava o despotismo da monarquia em Paris. O povo demolindo a Bastilha assinalava a inauguração de uma era, um período em que não se aceitaria mais um sistema de privilégios baseado em critérios de origem e riqueza. O lema da revolução, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), universalizou-se, tornando-se uma bandeira para todos os homens de bem.
Aqueles ventos de mudança chegaram ao Brasil na ação do também revolucionário Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. O mártir da inconfidência mineira foi morto em 1792 por defender os mesmos ideais de liberdade vindos do velho continente.
O Brasil vive, neste momento, a atmosfera daquela época. Com a metáfora do “gigante que acordou”, uma massa indignada resolveu exercer sua cidadania, indo para as ruas, questionando injustiças e exigindo mudanças. Definitivamente, os avanços dos últimos anos, com uma relativa estabilidade econômica e uma parcial inclusão social, já não são suficientes para calar a boca de uma nação que clama por ética, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, educação e esperança.
Nos tempos atuais, em que persiste o crescente menosprezo da população pelas estruturas de governo que gastam cada vez mais e prestam menos serviços, em que escândalos de corrupção fazem parte de nosso cotidiano, em que muitos de nós manifestam frustração com uma Administração Pública que, em várias ocasiões, é objeto de clientelismo político ou marketing partidário, nosso povo tem o direito e a obrigação de cobrar mudanças. Como disse Martin Luther King, “quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele.".
Nesse sentido, a participação da classe contábil nesta história é fundamental e não devemos nos omitir! Nossa união e nosso saber são essenciais para a moralidade de nosso País. Quando se fala de combate à corrupção, reivindicação presente em todas as pautas, a Contabilidade Pública e a Auditoria Governamental adquirem um papel singular.
Vamos aplicar as práticas da análise contábil e transformar dados orçamentários e contábeis em informações úteis para a nossa população. Vamos utilizar a contabilidade de custos e apurar a qualidade dos gastos públicos. Vamos usar os procedimentos de auditoria e combater a malversação do dinheiro público. Vamos usar nossa expertise em perícia contábil para vistoriar livros, registro de transações e documentos governamentais. Vamos empregar a contabilidade gerencial e mostrar alternativas aos nossos governantes. Vamos adotar as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e dar mais transparência à gestão governamental.
E, vamos continuar lutando para que os Tribunais de Contas deixem de ser uma ilusão. Não podemos mais aceitar a indicação de políticos para fiscalizar políticos! É de se esperar que os Tribunais de Contas sejam órgãos técnicos, isentos, que, em nome do povo, fiscalizem a sanidade das administrações públicas. No entanto, a forma como se elegem os representantes para fiscalizar o destino do dinheiro do povo é baseada, quase que unicamente, em critérios políticos, e o resultado é uma Corte de Contas que não exerce com eficácia seu papel constitucional.
Que os ares da Revolução Francesa penetrem em nossos corações e em nossas mentes, e nos motivem a lutar por uma sociedade mais justa!
(*) Alexandre Bossi Queiroz – Contador, Consultor Legislativo, Professor Doutor do Centro Universitário UNA e Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC/MG.
