Elias Caddah (presidente do CRC-PI), Nonato Filho (presidente do Sescon Piauí), Vereador Dudu, Raulino Filho (diretor da Fenacon) e Terulino Passos (conselheiro do CRC-PI)
Depois de duas horas de discussões, foi retirado de pauta o projeto de lei n° 168/2013 que altera o Código Tributário Municipal e eleva valores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais e sociedades profissionais. O vereador José Ferreira (PSD), líder do prefeito, aceitou o pedido dos vereadores para retirada de pauta da matéria e solicitou ainda que o projeto volte à votação no dia 10 de outubro.
Participaram da sessão representantes do CRC-PI, Sescon Piauí e OAB-PI, todos contrários à matéria.
Confisco
O vereador Inácio Carvalho (PP) foi o primeiro a solicitar a retirada de pauta, argumentando que o projeto representa um "confisco" das receitas das categorias profissionais de Teresina. Segundo o parlamentar, é necessário uma ampla discussão com as entidades de classe para se chegar a um acordo que não prejudique as categorias.
Apoio
O vereador Dudu (PT) afirmou que na cidade de São Paulo a contribuição trimestral do ISS é menor que R$ 200,00, enquanto a Prefeitura de Teresina quer obrigar os profissionais a pagarem R$ 550,00 mensais de ISS. Também solicitaram a retirada do projeto os vereadores Dudu (PT), Teresa Britto (PV), Graça Amorim (PTB), Antonio Aguiar (PTB), Tiago Vasconcelos (PSB), Rosário Bezerra (PT), Edvan Silva (PTC), Antonio José Lira (DEM) e Edvaldo Marques (PSB).
Repúdio
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins, também criticou a urgência do projeto e enalteceu o empenho de todos os vereadores. “Expressei pessoalmente ao prefeito Firmino Filho e ao Secretário de Governo, Luciano Nunes, minha palavra de repúdio à forma apressada com que essa complexa matéria foi enviada para a votação em plenário. Agradeço a todos os vereadores presentes que se debruçaram na matéria e estão aqui hoje trazendo seus argumentos e considerações. É assim que devemos construir Teresina. Eleição é uma coisa, administração é outra, e os vereadores de Teresina têm demonstrado o devido respeito à população”, disse Rodrigo Martins.
Discussão do Projeto
O presidente do CRC-PI, Elias Caddah é contra a forma que foi trabalhado esse projeto de lei pela celeridade que se deu, sem a devida discussão. "Esse valor prejudica muito os profissionais da contabilidade e pode levar muitos escritórios a fecharem. Imagine os escritórios que estão abrindo agora e não tem uma fatia de mercado pagar um valor exorbitante desse. Hoje o profissional paga R$ 130,00 por mês, valor que passará a ser de R$ 550,00 mensais. Defendemos que antes da votação, esse projeto seja discutido com toda a sociedade e as entidades de classe. O impacto é muito grande, principalmente para quem está iniciando na profissão", criticou.
A luta continua
Na manhã de hoje (01/10), lideranças contábeis e representante da OAB-PI estiveram reunidos com Secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil para tratar sobre a majoração do ISS que onera sensivelmente classe contábil e demais profissionais liberais. Pra amanhã (02/10) está prevista mais uma rodada de negociação com técnicos da Prefeitura. Segundo o presidente do CRC-PI, Elias Caddah, a luta continua.
