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Contabilidade - José Corsino

Campanha da Nota Piauiense sorteará mensalmente R$ 200 mil em dinheiro

 

O governador Wellington Dias e o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, lançaram terça-feira (30 de junho), a campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, que vai sortear R$ 200 mil reais todo mês, a partir de setembro, para premiar os contribuintes que exigirem o cadastro do CPF na nota ou cupom fiscal quando realizarem compras no varejo. 

Desde quarta-feira (01 de julho), os consumidores piauienses já podem exigir que esse tipo empresa, a exemplo dos restaurantes, padarias, lojas que vendem roupa, etc, inclua o seu CPF na nota ou cupom fiscal. Além de estimular e promover a cidadania fiscal, a campanha visa conceder ao consumidor parte do ICMS embutido no valor de suas compras.

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Será similar ao que já vem sendo praticado em outros estados, inclusive em São Paulo, que foi o pioneiro, atribuindo até 30% do incremento de arrecadação limitado a 7,5% do valor da compra.  

Semestralmente, a SEFAZ PI  irá consolidar o valor a que tem direito o consumidor, e disponibilizará na internet para consulta e resgate, no próprio site da Sefaz ou por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense.  

Além disso, haverá sorteios mensais de prêmios em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250. 

A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer a esses prêmios em dinheiro, mensalmente, a partir do mês de setembro. Vale ressaltar que os prêmios serão sorteados mensalmente em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal.  

Segundo o secretário Rafael Fonteles, o objetivo é estimular os consumidoras exigirem o documento fiscal. "O dinheiro que financia serviços básicos é o dinheiro dos tributos, por isso a importância de pedir a nota fiscal", declarou.

Em setembro, já devem acontecer os primeiros sorteios pela loteria federal. Entidades sem fins lucrativos e condomínios que possuem CNPJ podem participar. " Tivemos que fazer um investimento grande no Data Center da Sefaz para otimizar o programa", declarou.

O governador Wellington Dias citou o exemplo da filha mais velha, Yasmim Dias, que paga o IPVA de seu veículo com os créditos gerados pela nota fiscal em Brasília. 

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"Teremos uma capacidade maior de investimentos com esse programa", disse o governador, que defendeu ainda o modelo de imposto agregado e a redução do ICMS. "Outro ponto é um fundo de compensação. Quando a gente tem um comércio que tem mais igualdade tributária, melhora a concorrência", afirmou.

Os estabelecimentos do varejo que se recusarem a emitir ou incluir o CPF na nota ou cupom fiscal podem ser denunciados, a partir desta quarta-feira (01 de julho), na ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco (ou ainda pelo endereço eletrônico:http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/. 

A denúncia também pode ser feita de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII. A Sefaz também disponibiliza um telefone gratuito para denúncias: 0800 280.5522.

Fonte: SEFAZ PI