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Contabilidade - José Corsino

Aumento de impostos enfrentará dificuldades

O governo vai travar uma batalha com poucas chances de vitória no Congresso Nacional para emplacar aumento de novos tributos encaminhado pela equipe econômica de Dilma Rousseff. O objetivo é cobrir o rombo de R$ 30 bilhões nas contas federais.

O aumento dos tributos entrará em vigor em três meses. A equipe de Dilma Rousseff quer reduzir as desonerações do PIS/Cofins para bebidas quentes e produtos eletrônicos e o aumento do IOF em operações de crédito dos financiamentos do BNDES. Podem significar um aporte de R$ 11,2 bilhões aos cofres federais.

A Medida Provisória 690 revoga benefícios tributários para computadores, smartphones e tablets, estabelecidos com o Programa de Inclusão Digital. Outra ação está contida na MP 691 trata da venda de imóveis da União e uso do recurso da alienação dos bens para a constituição de fundos. As modificações que poderão atingir o BNDES tende a ser feitas via decreto do Poder Executivo.

Menos esperanças há quanto à possibilidade de ressurgimento de um novo "imposto do cheque", a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A respeito das propostas de aumento de tributos enviado pelo governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que, em resposta à crise econômica, o governo deve abandonar o "mantra obsessivo" em medidas que envolvam a criação de "mais e piores impostos".

"Agora é a hora da verdade. O governo não cabe mais no PIB e precisa reavaliar todos seus programas e conferir uma prioridade real àqueles que devam ser mantidos", defendeu.

A seu ver, a solução é partir para uma ampla reforma do Estado, com redução de ministérios, cargos comissionados e revisão de contratos.

Renan abordou a crise durante pronunciamento na solenidade de instalação da comissão de especialistas criada pelo Senado para cuidar da elaboração de anteprojetos de lei com a finalidade de desburocratizar a administração pública brasileira. Sugerida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), a comissão deve atuar para melhorar, simplificar e modernizar o tratamento dado às empresas e cidadãos nos balcões do serviço público.

O presidente do Congresso voltou a defender que, após ouvir amplos segmentos e firmar entendimentos com a Câmara dos Deputados, foi lançada a Agenda Brasil. É um conjunto de 28 propostas, em três eixos, com potencial para reaquecer a economia, melhor o ambiente de negócios e trazer confiança ao país.