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Contabilidade - José Corsino

Aspectos contábeis do terceiro setor ainda geram dúvidas

Hoje, existem no Brasil pouco mais de 300 mil entidades da sociedade civil. Elas movimentam 8% do PIB, conforme dados da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). A legislação que rege o funcionamento das entidades do terceiro setor, contudo, está dispersa em várias leis, o que dificulta o entendimento por parte dos gestores. No caso dos aspectos contábeis, as disposições ficaram reunidas nas Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 – Entidade sem finalidade de lucros, mas o conteúdo ainda gera dúvidas entre essas organizações e seus contadores.

Para auxiliar os profissionais da Contabilidade e os gestores das entidades sem fins lucrativos, a Federação Brasileira de Contabilidade (FBC), com apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), produziu um manual de boas práticas e governança bastante abrangente.

“O Manual de Procedimentos do Terceiro Setor é voltado tanto para quem não está acostumado com a linguagem quanto para contadores”, explica o coordenador do grupo de estudos do CFC que produziu o material, José Antônio de França. Segundo o também presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis do Distrito Federal, “esse manual traz uma roupagem diferente, atualizada, por que incorpora os procedimentos das Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS”. O manual está disponível no site do CFC.