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Contabilidade - José Corsino

Em caso de não recebimento da restituição do Imposto de Renda, deve-se checar a malha fina

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Os contribuintes que têm imposto a receber e ainda não tiveram a restituição liberada devem ficar atentos ao site da Receita Federal.

Quem não estiver na lista de restituição disponibilizada junto ao  último lote de devoluções do Imposto de Renda 2015, deve se apressar para checar as pendências e corrigir possíveis erros ou omissões.

Para sair da malha fina, o primeiro passo é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, conhecido como e-CAC.

É possível consultar um extrato online, que mostra por que o documento ficou retido. Para realizar o acesso, é necessário gerar um código ou usar o certificado digital.

Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a declaração retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo à original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização. A única restrição é que o modelo (simplificado ou completo) precisa ser mantido.

Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprove as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, é necessário, agendar visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.

 

Vilões

Omissão de rendimentos e divergências em despesas médicas são os principais motivos que levam à malha.

Os contribuintes geralmente esquecem de informar a renda do dependente.

No ano passado, quase um milhão de documentos ficaram retidos no sistema do Fisco mais da metade (52%) por problemas em rendimentos.

Omitir o recebimento de aluguéis e de pagamentos relacionados à prestação de serviços eventuais também entra nesta lista.

Se fizer a autorregularização por meio do e-CAC e descobrir que tem imposto a pagar, o contribuinte estará sujeito a uma multa de 20% do imposto devido, mais juros.

Já se decidir esperar a notificação da Receita, poderá pagar a multa de ofício, que chega a 75%.

Os erros devem ser corrigidos o quanto antes.

A pensão alimentícia também costuma gerar confusão. O valor é dedutível para quem paga e tributável para quem recebe.

O que ocorre, muitas vezes, é que uma das partes deduz, mas a outra esquece de informar o valor como tributável.

O resultado é que as duas acabam na malha fina. Além disso, a pensão só pode ser deduzida se for amparada por decisão judicial. E o valor a ser abatido tem de ser exatamente o que consta no acordo feito na Justiça.

 

Malha fina

O termo malha fina é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ, age como uma espécie de "peneira" para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição.