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Contabilidade - José Corsino

Governo poderá aumentar as alíquotas do IPI e IOF para compensar possível desaprovação da CPMF

O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). 

O orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões em arrecadação da CPMF. Diante de uma rejeição da proposta da recriação da CPMF, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. 

Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.

A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.