Secretários de Fazenda voltaram a pedir urgência na liberação de recursos para que os estados combatam a propagação do novo coronavírus e tratem os pacientes que tenham sido acometidos pela Covid-19. O apelo foi reforçado, neste sábado (21), pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Na quarta-feira (18), os gestores haviam divulgado uma carta e enviado dois ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo urgência ao Governo Federal para o envio de R$ 14 bilhões por mês, para as perdas de arrecadação, e R$ 5 bilhões por três meses, para ações emergenciais de saúde.
Neste sábado, os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal alertaram que os casos confirmados de Covid-19 no Brasil tem crescido no ritmo de Espanha e Itália, países duramente afetados pela doença. A situação fez os gestores cobrarem urgência na adoção de medidas efetivas para reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus na economia.
“O quadro de cuidados dos entes estaduais necessita acompanhar a proporção e a tempestividade dos eventos para atender ao interesse público, em um momento tão delicado, onde os cidadãos esperam do Estado a proteção que a confiança social lhe investe”, diz um trecho da carta - leia na íntegra.
Os secretários citam decisões de outros países que demonstram a necessidade de ações para recuperação do país. E alertam que a demora na adoção de medidas pode ameaçar até o funcionamento de serviços essenciais durante a pandemia, como saúde e segurança.
“A gravidade da situação não nos permite delongas em colóquios, ela reclama ação das três esferas de governos. (...). Diante da atual situação financeira dos entes subnacionais, o auxílio da União é o requisito para a intensificação de ações que a situação está a nos exigir, o que significa a imediata liberação emergencial tanto dos recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde como daqueles livres para manter a capacidade fiscal dos Estados, conforme indicado nos dois ofícios da última quarta-feira”, acrescenta a carta.
Da Redação
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