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Governo anuncia cortes de gastos e redução de 25% nos contratos devido a Covid-19

Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

O governo do Estado instituiu um Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. De acordo com a resolução,  ficam vetadas medidas  como a celebração de novos contratos e qualquer ato que possa aumentar as despesas do estado.

A medida se deve a crise na saúde, com reflexos diretos na economia, provocada pela pandemia do coronavírus. O Piauí encontra-se em estado de calamidade e o governo pede que as pessoas fiquem em isolamento social. Com isso, a arrecadação do estado tem apresentado queda nos últimos meses.

A resolução também determina a suspensão do início de novas obras no estado. “Fica vedado o início de novas obras, bem como reformas e novos projetos que representem aumento de despesa, assim como aquisição de equipamentos ou material permanente”, diz a resolução. 

O plano suspende medidas como concessão de passagens aéreas, de diárias,  consultorias e assessorias jurídicas, apresentações artísticas, shows, festejos e eventos em geral, inclusive esportivos.  Ficam limitadas a, no máximo, 50% do valor liquidado no mês de referência do exercício anterior, as despesas com material de consumo, suprimento de fundos, serviço de terceiros pessoa física, locação de veículos, locação de impressoras, locação de equipamentos, exceto aqueles considerados essenciais, aquisição de combustível, manutenções de bens móveis em geral (inclusive veículos, e equipamentos) e serviços gráficos.

O secretário de Administração, Merlong Solano, afirma que o corte de gastos é a única medida para evitar que o impacto na economia  possa uma crise ainda maior.

“Essa medida decorrer das consequências diretas da pandemia do coronavírus. O governo instituiu o isolamento social porque nãos e tem vacina e nem cura. A única forma de prevenir é com o isolamento social. E isso causa impacto direto na economia porque tudo está parado. Os estados , municípios e a União encontram com queda na arrecadação. Agora vamos fazer a economia da economia porque deste o início desse mandato do governador Wellington Dias (PT) que adotamos o corte anual de R$ 400 milhões de despesas. Agora precisamos cortar mais”, afirma Merlong. 

O governo quer cortar os contratos já existentes em 25%. “Estamos vivendo uma crise que se assemelha a uma guerra. Os cortes só não atingirão as áreas da segurança, saúde e assistência social. Mas suspende  novos contrato, despesas de passagens aéreas, despesas de atividades culturais e artísticas. E reduz algumas despesas em 50%. O governo manda fazer uma revisão de todos os contratos para cortar em 25 %. É uma medida severa”, explica. 

A preocupação maior do estado é com a queda da arrecadação. “Estive em uma videoconferência com o secretário Rafael Fonteles  e ele disse que só não tiveram queda as áreas  de farmácia e de supermercado. Tem área que a redução chega a 60% em alguns setores.  Vai acontecer a queda do  Fundo de Participação dos  Estados (FPE) e não sabemos em que medida o Governo Federal vai socorrer os estados. Estamos cortando na própria carne”, destacou. 

Lídia Brito
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