Imagem: OAB/Piauí/Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB) solicitou informações sobre quais procedimentos estão sendo adotados na Central de Flagrantes com o intuito de prevenir o novo coronavírus. A entidade também oficiou à Secretaria de Segurança e de Justiça pedindo informações sobre como estão atuando neste momento de crise sanitária. 

O ofício para o coordenador da Central, delegado Bruno Meyer, foi assinado pelo presidente da OAB, Celso Barro Coelho Neto. 

“Requeremos saber se na Central de Flagrante já há algum processo que possibilite a realização de triagem e diagnóstico dos detentos para a averiguação de ocorrência ou não do COVID-19. É de extrema importância que haja alguma medida, já que o sistema prisional em nosso país também já foi afetado. Ter medidas que amenizem a proliferação do novo coronavírus é fundamental a essa altura”, explanou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Em relação ao suposto aumento da criminalidade, com os estabelecimentos fechados, a OAB também pediu providências junto à Secretaria de Segurança para ampliar rondas ostensivas em determinadas localidades. No entanto aguarda informações estatísticas para balizar o pedido. 

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, João Marcos Parente, é fundamental que a OAB Piauí e a Comissão tenham acesso a todas essas informações. “Nosso intuito é ter a possibilidade de cobrar das autoridades competentes a ampliação de estratégias de segurança nas respectivas localidades e, consequentemente, garantir a segurança em nosso dia a dia”, frisou.

Detentos soltos

A OAB também cobrou, por meio ofício, à Secretaria de Justiça do Estado (Sejus-PI) informações sobre o monitoramento dos detentos que foram colocados em liberdade por conta do coronavírus.

“Em virtude do cenário que estamos enfrentando é de fundamental importância o conhecimento da quantidade de detentos do regime semiaberto que foram colocados em liberdade e de quantas tornozeleiras eletrônicas foram aplicadas em decorrência dessa situação. Nossa intenção é sabermos a real identificação dos números de reeducandos que estão sob monitoração”, ressaltou.

João Marcos Parente, Presidente da CSP, explanou que, se por ventura, houver uma quantidade insuficiente de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os reeducandos, a Secretaria informasse quais os procedimentos alternativos de fiscalização estão sendo adotados para a monitoração da liberdade dos egressos beneficiados com a decisão proveniente do Juízo da Execução Penal.

A entidade também pediu que informações sobre a distribuição Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os policiais que fazem parte do corpo de segurança estadual, além de orientações recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para o Presidente da Comissão da OAB Piauí, João Marcos Parente, “é importante que os profissionais, que garantem a segurança pública do nosso Estado, estejam devidamente amparados e protegidos. Por entendermos a importância da segurança da nossa sociedade piauiense e dos policiais, que estão na linha de frente, enviamos o ofício à SSP para requerer tais medidas”, destacou.

 

Da Redação
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