Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

Em quase um mês, 61 estabelecimentos comerciais foram multados em Teresina por descumprimento ao decreto municipal que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais durante a pandemia. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, de acordo com a situação socioeconômica, e são dobradas em caso de reincidência. 

As fiscalizações são realizadas por técnicos das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e têm acontecido com mais rigor no intuito de garantir o isolamento social necessário para o controle da disseminação da covid-19. Em casos de flagrante, o estabelecimento comercial é fechado de imediato, mas não multado. Caso o proprietário insista em descumprir o decreto há multa que é dobrada em caso de reincidência.  

Na zona Leste de Teresina,  250 estabelecimentos foram vistoriados, 74 fechados e 29 multados. Bares, postos e lojas de material de construção, nessa ordem, são os que mais descumprem o decreto na região.

Alberto Pádua, chefe da divisão de fiscalização da  SDU-Leste, explica que os estabelecimentos só são multados de imediato em situações mais graves. 

"Temos usado o bom senso. Estamos trabalhando para ajudar a sociedade e não tocando o terror. Vamos cumprir o que diz o decreto. Se flagramos algum local que não deveria estar aberto, a gente orienta e não autua. Mas se durante outra fiscalização for flagrado novamente, daí já é multado e interditado. Outros casos mais graves, por exemplo depósito de bebidas com muita gente, já é interditado logo", explica Pádua. 

Na zona Sul, 116 lojas foram fechadas e, dessas, 13 multadas. Na zona Sudeste, região do Grande Dirceu, foram aplicadas multas em dez estabelecimentos e nove na zona Sul de Teresina. 

DECRETO 

O decreto determina a suspensão do funcionamento de atividades consideradas não essenciais, como bares, restaurantes e shopping centers. Para os estabelecimentos considerados essenciais pelo novo decreto, é exigida a adoção de medidas de controle e limitação de pessoas, a fim de evitar aglomerações. Em todo o mundo, mais de 100 mil pessoas já morreram vítimas do novo coronavírus. Boletim mais recente da Secretaria de Estado da Saúde revela que o Piauí tem 91 casos confirmados, sendo oito mortos. 

“Diante dos números, é necessário manter o rigor nas fiscalizações, garantir que só funcionem os estabelecimentos e serviços que são essenciais para a população e ampliar rapidamente serviços básicos como saúde, assistência social, limpeza urbana e garantir que as medidas de isolamento social sejam efetivas”, declara o prefeito Firmino Filho.

 

Graciane Sousa
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