O desembargador José Gomes Pereira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou em vídeo nesta quinta-feira (16) que, até o momento, as eleições municipais permanecem previstas para o dia 4 de outubro de 2020., mesmo com o período de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19.
“Com relação à possibilidade de adiamento das eleições. Até o momento está mantido todo o processo eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até porque o adiamento das eleições implica em prorrogação de mandatos, o que só é possível através de uma emenda constitucional”, explicou o desembargador.
José Gomes Pereira afirma que a decisão sobre o adiamento do pleito será uma deliberação política que dependerá da aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional.
O senador piauiense Elmano Férrer (Podemos) protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pede o adiamento das eleições municipais de prefeitos e vereadores para 2022, quando também deverão ocorrer o pleito para governadores, deputados e presidente.
Valmir Macêdo
[email protected]
