Foto: Roberta Aline
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto esta semana em que obriga trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público da capital, que prestam serviços essenciais, a usar máscaras em seus locais de trabalho. O decreto, de Nº 19.647, segue Nota Informativa do Ministério da Saúde, determinando ainda o fornecimento de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo do coronavírus em Teresina.
“A dinâmica social, aliada a uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em território nacional, e mais especificamente em Teresina, impõe a adoção de diversas medidas, de acordo com as necessidades locais, para que não haja comprometimento das atividades essenciais e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores e servidores públicos possam exercer suas funções com o mínimo de segurança possível”, afirma o prefeito.
Por meio do decreto, os estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho deverão oferecer, obrigatoriamente, as máscaras de proteção de tecido, de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, além de disponibilizarem o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70%.
Nos casos em que seja necessária a utilização de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os estabelecimentos, órgão e instituições serão obrigados a fornecê-los aos seus trabalhadores e servidores. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Em caso de descumprimento do decreto, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.
Nas redes sociais, Firmino Filho disse que acionou os centros de produção popular para a confecção de máscaras reutilizáveis para os outros serviços essenciais da Prefeitura, além da saúde. "Além de garantir mais segurança para nosso pessoal, estimulamos assim a criação de renda para quem vive da costura em nossa cidade", disse.
O gestor ainda fez um apelo para o uso de máscara por toda a população ao sair de casa. "Mesmo não sendo de nenhum serviço essencial, fica nosso apelo: use máscara se for sair de casa. Opte pela reutilizáveis, feitas pelos pequenos empreendedores. Com os cuidados básicos de higienização, esse equipamento é um grande aliado contra a infecção pelo novo coronavírus", afirmou.
Hérlon Moraes (Com informações da PMT)
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