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Ministério Público entra com ação pedindo funcionamento total do HPM

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O Ministério Público do Estado ingressou com ação na Justiça contra o Estado, para que o Hospital da Polícia Militar seja colocado em pleno funcionamento para atender casos da Covid-19. A unidade de saúde é o hospital sentinela no plano de contingência do Estado.

Atualmente, o hospital que possui 40 leitos clínicos, três de estabilização e dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) só viabilizou a abertura de apenas dez leitos de internação, dois leitos de estabilização, uma área de triagem de pacientes e uma central de material de esterilização, além da continuidade de funcionamento das atividades administrativas. 

Isso porque, o HPM afastou todos os todos os profissionais de saúde que declararam pertencerem ao grupo de risco para a Covid-19 e que se enquadram nas normativas vigentes.

Para adequar o funcionamento do Hospital à demanda de pacientes, suspeitos ou confirmados com a COVID-19, o Ministério Público requereu que o Estado seja obrigado a cumprir a Recomendação GSS Nº 02-2020, e que disponha ao HPM o quantitativo necessário de profissionais, durante o período de disseminação e contaminação da doença.

"Necessário ao preenchimento do quadro do setor de triagem, com 40 leitos clínicos, três leitos de estabilização e central de material de esterilização, cinco psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, seis fisioterapeutas, 48 enfermeiros, 96 técnicos de enfermagem, 19 maqueiros e dez copeiras", descreve.

Já para os dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deverão ser disponibilizados um médico responsável técnico (RT), um médico diarista, nove médicos plantonistas, um enfermeiro RT, nove enfermeiros plantonistas, um fisioterapeuta RT, oito fisioterapeutas plantonistas, um nutricionista, quatro copeiras, um psicólogo, 36 técnicos de enfermagem, cinco auxiliares de serviços gerais, cinco maqueiros e cinco auxiliares de farmácia, além de equipamentos e insumos necessários para garantir o funcionamento, conforme as normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19.

"Considerando o progressivo aumento de pacientes, solicita-se que o HPM adote providências para a disponibilização dos demais leitos da unidade de saúde, sendo 59 leitos para casos de Covid-19", finaliza a nota do MPPI, assinada pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19.

Decisão judicial Simepi

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) já havia conseguido na justiça uma liminar para abertura dos leitos de UTI do hospital, ainda na semana passada. O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, julgou procedente a ação para abertura dos 10 leitos e a garantia de condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde. Veja decisão na íntegra

O Cidadeverde.com entrou em contato a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) que enviou a seguinte nota:

O Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar (HPM) conta com 260 profissionais, do seu quadro de pessoal, afastados por comorbidades, como determina as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Na área Covid-19 estão trabalhando 289 pessoas, se a demanda de 100% for necessária, a unidade necessitará de 400 profissionais da saúde. No Plano de Contingência o HPM inicialmente atuaria como hospital de sentinela, com leitos clínicos e de estabilização, mas foi decidido a instalação de 10 leitos de UTI, que ficarão prontos até o dia 15 de maio. No hospital estão internados, até esta quarta-feira(29), 02 pacientes de Covid-19, em leitos clínicos.

Caroline Oliveira
Com informações do MPPI
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