O Governo Federal determinou, no fim de março, a transferência de quase R$ 90 bilhões de reais para os estados e municípios para ajudar nos efeitos e no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para implementar as ações, foram editadas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde e outras áreas afetadas pelo Covid-19.
Porém, com o decreto de calamidade pública no Brasil, os governos, tanto municipal quanto estadual e federal, podem usar das compras simplificadas para agilizar a aquisição de bens e serviços para conter a pandemia.
“O que precisamos estar atentos é que este dinheiro pode ser aplicado de forma mais rápida e as contratações poderão ser realizadas sem licitação devido à emergência da causa. Isso tem os pontos positivos e negativos. Muitas vezes há um sobrepreço muito elevado nos valores dos produtos e serviços. A grande preocupação é que ao final esses recursos não cheguem na sua totalidade para ajudar a quem precisa”, afirma o contador Elias Caddah, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC).
Justamente para que esses grandes recursos financeiros cheguem ao seu destino final e sejam usados com responsabilidade para a aquisição de bens e serviços para combater a epidemia, além dos órgãos governamentais, outras entidades de classe estão se mobilizando para ajudar nessa fiscalização e boa destinação dos cerca de 90 bilhões de reais. Para Caddah, mesmo já existindo estas iniciativas, sabe-se que muitos desses recursos se perdem no meio do caminho e isso é muito fácil de ser gerenciado pela população.
“Por exemplo, como vemos reportagens na televisão, que há recursos para serem aplicados na construção de hospitais, ou na pavimentação de ruas. Se o hospital não é concluído, ou foi feita a pavimentação de uma rua que parou na metade, a própria população da região prejudicada pode cobrar essa conclusão, verificar onde foi gasto o dinheiro que para lá deveria ser destinado. O controle social é muito importante porque se faz na ponta; é o próprio cidadão contribuindo com a aplicação dos recursos públicos”, explica Caddah.
LIVE - CONTROLE SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE
Para discutir estes temas, debater o controle social em tempos de crise e a situação brasileira frente à pandemia do novo Coronavírus e será transmitida amanhã (8), a partir das 19h, no canal do Conselho Federal de Contabilidade no YouTube .
Além de Elias Caddah, debaterão o controle social em tempos de crise, a presidente do Observatório Social do Brasil, Belonice Sotoriva, o presidente do Observatório Social de Santa Catarina, Leomir Minozzo, e a Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara.
O tema é bastante oportuno porque vidas podem ser perdidas por desvios de recursos se não mantivermos controles sobre as compras públicas. Além de todo o sofrimento físico, emocional e econômico pelo qual o país está passando, a corrupção também pode agravar este momento que já está difícil e é necessária a participação da sociedade civil no processo.“É importante porque neste momento em que o Brasil está em crise, nós também temos mantenedores que também estão em crise, daí a relevância da sociedade se envolver”, finaliza Caddah.
