Foto: Prefeitura de União/Instagram
Durante reunião dos membros do Conselho Municipal de Saúde de União, na última quinta-feira (14), o secretário municipal de saúde, Narcizo Chagas, apresentou uma Carta de Esclarecimentos para relatar as inúmeras dificuldades vivenciadas no decorrer da pandemia do Coronavírus, tais como: a falta de recursos humanos em decorrência do afastamento de servidores, aumento dos preços dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), falta de fornecimento de insumos, e ainda o processo burocrático ampliado, porém necessário.
“Em reunião anterior, os membros de Conselho de Saúde aprovaram o Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus e o Plano de Aplicação de recursos recebido pelo Ministério da Saúde, que também foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores em forma de Projeto de Lei. Pois o nosso intuito é reforçar o compromisso de assegurar ampla divulgação e transparência no processo de aquisição dos itens necessários ao combate da pandemia, bem como qualquer outra ação que venha a ser realizada pela equipe da saúde no município”, afirma Narcizo Chagas.
Sobre a suspensão provisória do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos dias 13 e 14 de maio, a carta menciona que foi em decorrência da falta de EPI’s suficientes para a proteção das equipes e dos pacientes, tendo em vista que a gestão municipal teve novamente que se adequar às mudanças ao novo dispositivo legal que regula a compra de materiais em situação de calamidade pública, o que atrasou a compra de novos materiais em tempo hábil.
Porém, outros serviços continuaram funcionando normalmente, como a realização de testes e acompanhamento de casos detectáveis de Coronavírus, os atendimentos no Hospital Municipal de União (HMU), Centro de Parto Humanizado, Centro de Especialidades Odontológicas, Transporte de Pacientes, CAPS (Urgências psiquiátricas e medicação), entre outros serviços, que possibilitaram o suporte necessário em saúde aos moradores de União.
- Matéria sobre compra de testes rápidos
Em notícia publicada por portal em União, a carta esclarece que a empresa Qualiprot enviou à Secretaria Municipal de Saúde uma nota de esclarecimento relatando que não houve má-fé e nem tentativa de dolo em relação ao erário público, esclarecendo o caso.
- Novos serviços atualizados
Na oportunidade, também foi relatado o aumento da quantidade de serviços de saúde disponíveis à população, os quais começaram a funcionar ainda este ano, sendo eles: Centro de Parto Humanizado, Programa Melhor em Casa, Projeto Posso Ajudar - acolhimento dos agentes comunitários de saúde nas UBS, dentre outras ações.
- Correção em relação a informações
Em relação à matéria anteriormente divulgada sobre a reunião, a equipe da saúde e da Assessoria de Comunicação vem a publico corrigir as informações divulgadas, além de aproveitar a oportunidade para emitir pedido de desculpas ao Conselho Municipal de Saúde, fazendo a devida correção em relação aos assuntos tratados.
Em nota, o Conselho Municipal de Saúde de União contesta as informações da Secretaria.
Veja a nota:
Prezada comunidade Unionense, membros do Conselho Municipal de Saúde, servidores da saúde e demais componentes da sociedade.
O Conselho Municipal de Saúde de União - Piauí, vem manifestar o seu repúdio em decorrência das declarações da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do secretário municipal de saúde, Narcizo de Sousa Chagas, sobre a nota postada no portal cidadeverde.com no dia 15/05/2020, relatando que no dia 14/05/2020, aconteceu uma reunião para a prestação de contas da utilização dos recursos do combate ao corona vírus (COVID-19) no município de União.
Ocorre que tais declarações não condizem com a verdade, mostrando uma profunda falta de respeito para com este conselho e seus membros. A pauta da referida reunião foi a seguinte:
1ª - Explicação por parte da SMS sobre aquisição de peças e serviços para a manutenção dos veículos da SMS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, no valor total de R$ 81.342,91;
2ª - Explicação do setor de licitação sobre a licitação e a aquisição de 18 aparelhos de ar condicionados de 9.000 e 12.000 btus, no mês de fevereiro de 2020, sendo 16 unidades de 9.000 e 2 unidades de 12.000 btus, ambos no valor unitário de R$ 2.483,00, cada.
3ª - A presença do proprietário de um veículo que presta serviços à comunidade Bandeira, zona rural de União, para devidos esclarecimentos sobre o serviço prestado e valores recebidos pelo mesmo;
4ª – Carta de esclarecimentos da SMS sobre fechamento das UBS em plena pandemia COVID-19, nos dias 13 e 14 de maio de 2020, por falta de EPI´s para funcionários e pacientes, entre outros.
OBS: Não ficando esclarecido o motivo pelo qual a SMS, adquiriu 16 aparelhos de ar condicionados de 9.000 btus, pelo preço de R$ 2.483,00, bem acima dos valores praticados no mercado, sendo que a mesma poderia ter adquirido todos os 18 aparelhos com a potência de 12.000 btus, já que os preços dos aparelhos eram os mesmos na licitação. Sendo assim, foram feitas ressalvas nas prestações de contas do mês de fevereiro de 2020 e encaminhadas para o TCE.
Estamos atentos a atitudes desta natureza e não aceitaremos, em nenhuma hipótese, tais práticas.
Dessa forma, fica nosso repúdio para tais atitudes.
União - Piauí, 16/05/2020
Cláudio Costa Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de União - Piauí
Da Redação
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