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Novo decreto autoriza apreensões e multas em barreira entre Timon e Teresina

Foto: RobertaAline/Cidadeverde.com

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, baixou decreto endurecendo a fiscalização nas barreiras sanitárias montadas nas pontes que ligam Teresina ao município de Timon (MA). O documento prevê punições para quem desrespeitar o decreto, como pagamento de multas e apreensão de veículos. Essa é mais uma medida para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus na capital.

Os motorista deverão ficar atentos a documentação necessária para passar nas barreiras. Pelo novo decreto, todas as pessoas que pretendam ingressar no município de Teresina, a partir de agora, deverão apresentar, perante as autoridades de fiscalização presentes nas barreiras sanitárias, documentos de identificação pessoal, documento de habilitação do condutor e comprovante de endereço residencial, assim como documentos referentes ao veículo, como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

Os profissionais que trabalham em Teresina  deverão ter a comprovação da necessidade de trafegar entre os dois municípios, seja por motivos de saúde, trabalho, ou qualquer outro. Está permitido o tráfego para servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, funcionários que atuem em serviços essenciais que morem no Maranhão e trabalhem em Teresina. Alguns casos de atendimentos de saúde também serão permitidos, além de outros casos especificados no decreto.

Cadastro

As pessoas que se enquadrem nos critérios do decreto e que necessitem de acesso frequente ao município de Teresina, poderão se cadastrar em site público (http://barreiracovid19.fms.pmt.pi.gov.br) para obter documento digital comprobatório a ser apresentado sempre que passar  no controle das barreiras. Em relação ao deslocamento de pessoas com sintomas relativos à Covid-19, os pacientes deverão ser orientados a procurar atendimento no sistema de saúde do Estado do Maranhão, a fim de serem inseridos na Regulação do Sistema Único de Saúde, no município de Teresina.

Os veículos flagrados trafegando em Teresina, em desacordo com o estabelecido no decreto, estarão sujeitos a multa no valor de R$ 195,23, por cada passageiro transportado. Além disso, está autorizada a apreensão de qualquer veículo ou meio de transporte, inclusive fluvial, que esteja transportando passageiros em desacordo com o decreto. O veículo ou meio de transporte apreendido será conduzido ao local adequado e ficará sob a tutela dos órgãos do poder municipal.

As barreiras sanitárias serão coordenadas e orientadas pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal – GCM, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS e/ou Polícia Militar do Piauí – PMPI. As barreiras sanitárias já estão montadas nas proximidades das três pontes que ligam Teresina a Timon desde o mês passado. A prefeitura afirma que wlaa são necessárias para controlar a entrada de pessoas em Teresina e monitorar o estado de saúde delas. Desde o início, está sendo medida a temperatura de quem trafega entre as duas cidades. Timon tem hoje, segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura do município, 95 casos confirmados, 272 casos suspeitos e dois óbitos.

Lotação

A prefeitura afirma que a vinda de pacientes com covid-19 do Maranhão pode levar a sobrecarga do sistema de saúde de Teresina. Dados do Censo Hospitalar apontam que a quantidade de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) começam a ficar reduzidos. Os 165 leitos de UTI destinados exclusivamente para os pacientes com sintomas de Covid-19, 110 já estavam ocupados, um percentual de 66,67% do total. O percentual de ocupação dos leitos de UTI geral também já está em 71,13%, quando 202 dos 284 leitos já estão ocupados com pacientes.

Lídia Brito
Com infomrações da Prefeitura